Execução Fiscal 0004795-36.2014.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 423.806,66

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:25

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Baruel Rocha (OAB 206581/SP) Processo 0004795-36.2014.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. Em 30 dias, requeira a exequente o que entender a bem de seu direito. Nada vindo, remetam-se os autos ao arquivo até nova e útil provocação das partes. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Baruel Rocha (OAB 206581/SP) Processo 0004795-36.2014.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. 1. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 2. À exequente para que requeira o que entender a bem de seu direito. 3. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:49

Todas as movimentações(88)

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:25

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Baruel Rocha (OAB 206581/SP) Processo 0004795-36.2014.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. Em 30 dias, requeira a exequente o que entender a bem de seu direito. Nada vindo, remetam-se os autos ao arquivo até nova e útil provocação das partes. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Baruel Rocha (OAB 206581/SP) Processo 0004795-36.2014.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. 1. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 2. À exequente para que requeira o que entender a bem de seu direito. 3. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 16:23

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 17:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2025, 14:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/11/2018, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/11/2018, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2018, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2018, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2018, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2018, 14:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0987

23/07/2018, 15:29

Decisão

23/07/2018, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 10:48

Decisão

02/03/2018, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2018, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2018, 12:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/12/2017, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/12/2017, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2017, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2017, 14:11

Bloqueio/penhora on line

27/07/2017, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2016, 11:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/07/2016, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/07/2016, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2016, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2016, 12:23

Decisão

15/02/2016, 12:27

Expedição de Certidão.

03/02/2016, 13:48

Proferido Despacho

03/02/2016, 12:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2016, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2015, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2015, 16:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/12/2015, 16:19

Expedição de Certidão.

04/08/2015, 12:42

Expedição de Certidão.

04/08/2015, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2015, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2015, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2015, 12:21

Proferido Despacho

28/05/2015, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2015, 13:20

Recebidos os Autos do Advogado

19/05/2015, 17:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/04/2015, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2015, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2015, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2015, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2015, 15:11

Ato ordinatório

27/03/2015, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2015, 15:53

Proferido Despacho

12/03/2015, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2015, 13:12

Recebidos os Autos do Advogado

11/03/2015, 16:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

03/02/2015, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2015, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2015, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2015, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2015, 12:50

Proferido Despacho

26/01/2015, 13:00

Expedição de Certidão.

20/01/2015, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2015, 18:16

Expedição de Carta.

10/11/2014, 15:49

Apensado ao processo

04/11/2014, 16:15

Recebidos os Autos do Distribuidor local

16/06/2014, 12:26

Recebida a Petição Inicial

27/05/2014, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/05/2014, 14:11

Distribuído por sorteio

19/05/2014, 14:04

Expedição de Certidão.

30/12/1899, 00:00

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 18:03

Decisão

•31/03/2025, 16:23