Execução da Pena 0004379-19.2024.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Itapecerica da Serra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VINICIUS VIEIRA BAHIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

PRISCILA VIEIRA BAHIA

OAB/ES 23689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

09/04/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 06:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/04/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscila Vieira Bahia (OAB 23689/ES) Processo 0004379-19.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS VIEIRA BAHIA - Fls. 55/56: Preliminarmente, verifica-se que, em virtude do regime aberto fixado para cumprimento da pena, o sentenciado já fora efetivamente solto em audiência de custódia realizada na Comarca de Campo de Goytacazes/RJ, conforme fls. 63/68. Assim, intime-se a defesa para informar o endereço atualizado do apenado, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:54

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:43

Todas as movimentações(53)

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

09/04/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 12:52

Decisão

•31/03/2025, 17:46

09/04/2025, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 06:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/04/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscila Vieira Bahia (OAB 23689/ES) Processo 0004379-19.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS VIEIRA BAHIA - Fls. 55/56: Preliminarmente, verifica-se que, em virtude do regime aberto fixado para cumprimento da pena, o sentenciado já fora efetivamente solto em audiência de custódia realizada na Comarca de Campo de Goytacazes/RJ, conforme fls. 63/68. Assim, intime-se a defesa para informar o endereço atualizado do apenado, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:54

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 17:46

Processo Desarquivado Com Reabertura

31/03/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:17

Juntada de Mandado

31/03/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 11:41

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:45

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 09:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

11/03/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 16:00

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 17:02

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 15:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 15:45

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:05

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 09:04

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:47

Decisão

•11/03/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:13

Despacho

•04/12/2024, 15:45