Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/05/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234346 - AgInt no AREsp 2292277 - Publicação prevista para 31/05/2023
30/05/2023, 11:30
Conhecido o recurso de VALDIR JOSE DE SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00234346/2023 - AgInt no AREsp 2292277/SP
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)
16/05/2023, 09:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:16
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 234346/2023 - AgInt no AREsp 2292277/SP
11/05/2023, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
03/05/2023, 13:59
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
03/05/2023, 09:15
Determinada a distribuição do feito
02/05/2023, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para CARLOS DE ALMEIDA PRADO MEGALE apresentar resposta à petição n. 234346/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.
20/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 234346/2023 -
24/03/2023, 05:38
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•31/05/2023, 06:04
EMENTA / ACORDÃO
•30/05/2023, 11:30
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)
16/05/2023, 09:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:16
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 234346/2023 - AgInt no AREsp 2292277/SP
11/05/2023, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
03/05/2023, 13:59
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
03/05/2023, 09:15
Determinada a distribuição do feito
02/05/2023, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para CARLOS DE ALMEIDA PRADO MEGALE apresentar resposta à petição n. 234346/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.
20/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 234346/2023 -
24/03/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 234346/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)
23/03/2023, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234346/2023
23/03/2023, 18:06
Protocolizada Petição 234346/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023
23/03/2023, 18:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:04
Não conhecido o recurso de VALDIR JOSE DE SIQUEIRA
01/03/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
01/03/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2023, 13:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO