Procedimento Comum Cível 1029143-29.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1029143-29.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/04/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1029143-29.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dejalma Costa Pimenta - DEJALMA COSTA PIMENTA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais contra BANCO BMG S. A aduzindo, em síntese, ter notados descontos referentes ordinários e mensais no seu benefício previdenciário sem que houvesse contratado ou autorizado qualquer serviço passível de gerar tais descontos. Requer seja declarada nula a contratação do cartão de crédito, bem como inexigível os débitos. Requer a condenação da ré a devolução em dobro dos descontos efetuados, bem como a condenação em danos morais. Foi determinada a emenda da inicial (fls. 49). O autor pediu a desistência do feito (fls. 52), e não emendou. É o relatório. Fundamento e DECIDO. HOMOLOGO a desistência pleiteada (fls. 52), e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. Sem custas, posto que não ocorreu citação. Nada sendo devido à título de custas, arquivem-se os autos. P.I.C

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

31/03/2025, 16:58

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:14

Mudança de Magistrado

26/03/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 10:38

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 16:58

Despacho

•15/01/2025, 10:00

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

Conclusos para decisão

Mudança de Magistrado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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