Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000580-80.2023.8.26.0204 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 42.400,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel de General Salgado

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3540

Partes do Processo

ADEMIR INACIO DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/09/2024, 15:31

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/04/2024, 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 12:31

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:31

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:33

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:31

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/12/2023, 16:19

Todas as movimentações(49)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/09/2024, 15:31

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/04/2024, 01:24

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 12:31

Decisão

•01/12/2023, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 12:31

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:31

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:33

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:31

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/12/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2023, 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 17:35

Conclusos para decisão

01/12/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2023, 00:12

Julgado procedente o pedido

24/11/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Loredana Alves Desidério Fernandes de Oliveira (OAB 397126/SP) Processo 1000580-80.2023.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademir Inácio de Lima - Eventual preliminar será analisada na ocasião do mérito. No mais, evitando-se futura alegação de nulidade, deverão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando-as, indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de indeferimento. Caso pretendam o jul

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2023, 00:17

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 06:36

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2023, 00:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2023, 15:53

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:49

Evoluída a classe de 241 para 14695

07/08/2023, 22:32

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 21:30

Sentença

•24/11/2023, 13:56

Despacho

•30/08/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:16

Decisão

•08/08/2023, 15:53