Usucapião 1010274-32.2024.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.552,91

Órgão julgador

01 Civel de Itapevi

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

WALTER RIBEIRO DE MACEDO

CPF

Autor

SIMPLICIO RISUENO IRANZO

CPF

Reu

MARIA POGGIOLI DE RISUENO

CPF

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS MAIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO

OAB/SP 201742·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE ARAUJO BLUM

OAB/SP 495729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

WALTER RIBEIRO DE MACEDO

CPF

Autor

SIMPLICIO RISUENO IRANZO

CPF

Reu

MARIA POGGIOLI DE RISUENO

CPF

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS MAIA

CPF

TERCEIRO

MOACIR VIANA DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

VALDELEI PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

REUS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 22:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 21:31

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:45

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 10:15

Ato ordinatório

13/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:00

Todas as movimentações(136)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 22:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 21:31

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:45

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:11

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 21:31

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 10:15

Ato ordinatório

13/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 12:58

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 15:10

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:33

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:07

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 11:33

Juntada de Mandado

25/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 20:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 19:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de Contestação

22/09/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 14:09

Ato ordinatório

14/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:02

Juntada de Certidão

22/07/2025, 18:34

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:41

Expedição de Carta.

22/07/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:53

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 14:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2025, 13:09

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:22

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 23:13

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raquel Evelin Gonçalves Coltro (OAB 201742/SP) Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: Maria Antonia da Conceição, Walter Ribeiro de Macedo - Vistos. Intimada a comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade da justiça, a parte autora não se desincumbiu do seu ônus. Com efeito, a parte autora não acostou aos autos a documentação solicitada às fls. 43/44. Ademais, o fato do(a) requerente ter constituído advogado particular, sem se valer do Convenio existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio de que pode responder pelas custas do processo sem prejuízo do seu sustento ou de sua família. Desta forma, a declaração de pobreza, por si só, é insuficiente para o atendimento do pedido. Com base nisso, e nos documentos juntados, INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça ao requerente. Intime-se para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e despesas para citação, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 21:19

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 06:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:58

Despacho

•03/02/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:13

Despacho

•03/10/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:32

Despacho

•12/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:03

Todos os documentos(20)

Despacho

•06/05/2026, 21:31

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:58

Despacho

•03/02/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:13

Despacho

•03/10/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:32

Despacho

•12/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:58

Despacho

•10/07/2025, 17:27

Decisão

•11/06/2025, 13:09

Decisão

•31/03/2025, 21:19

Decisão

•15/01/2025, 15:43