Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001146-24.2024.8.26.0103 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001146-24.2024.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 10:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:44

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 01:27

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Nogueira Russo (OAB 289431/SP) Processo 0001146-24.2024.8.26.0103 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Maria Gomes Sepúlveda Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O RPV será encaminhado eletronicamente ao ente devedor por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, por 60 (sessenta) dias, certificando-se nos autos principais. Caso desatendida a requisição judicial e decorrido o prazo legal, certifique a serventia nos autos, ficando determinado, de imediato, independentemente de nova conclusão, o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º, Lei 12.153/09). Proceda-se via SISBAJUD, transferindo-se de plano para conta judicial. Após, defiro o levantamento do valor à exequente, mediante apresentação do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado 12/2024. Em seguida, retornem os autos conclusos para extinção. P.I.

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:24

Incidente Processual Instaurado

26/03/2025, 14:51

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

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