Procedimento Comum Cível 1054508-22.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Campinas

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE DOS EUCALIPTOS

CNPJ

Autor

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

OAB/SP 354511·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP 398048·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:28

Juntada de Alvará

24/04/2026, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 17:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2026, 10:51

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:28

Juntada de Alvará

24/04/2026, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 10:43

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:43

Decisão

•27/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 17:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/07/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 12:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos

09/06/2025, 17:48

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:51

Mudança de Magistrado

19/05/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB 354511/SP), Thiago Henrique da Silva (OAB 398048/SP) Processo 1054508-22.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conjunto Parque dos Eucaliptos - Reqdo: TIM S A - Manifeste-se a parte embargada sobre as alegação trazidas nos embargos de declaração. Prazo de 5 dias. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 21:12

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 19:26

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/03/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 10:32

Julgada Procedente a Ação

24/02/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 05:31

Conclusos para julgamento

16/11/2024, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 12:25

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2023, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 01:38

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:09

Expedição de Carta.

29/11/2023, 18:23

Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2023, 18:23

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:19

Decisão

•16/06/2025, 11:12

Decisão

•09/06/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:08

Decisão

•31/03/2025, 21:12

Sentença

•24/02/2025, 09:41

Decisão

•16/11/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:21

Decisão

•29/11/2023, 18:23