Cumprimento de sentença 0017616-81.2020.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 0017616-81.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1026 e 1029

04/03/2026, 01:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 1026

06/02/2026, 04:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 1029

06/02/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 1026

05/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 1029

05/02/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 1029

04/02/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 1026

04/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2026. Parte ELIAS DE CARVALHO JUNIOR, Guia 500003262, Subguia <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=450029333&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=34f6282e960453c726310ccded5ac631' target='_blank'>450029333</a>

04/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2026. Parte LUIZ DE CARVALHO NETO, Guia 500003261, Subguia <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=449099883&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=34f6282e960453c726310ccded5ac631' target='_blank'>449099883</a>

04/02/2026, 16:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELIAS DE CARVALHO JUNIOR - Guia 500003262 - R$ 1.679,84

04/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:00

Custas Satisfeitas - Parte: JAPAN SERVICE DO BRASIL LTDA.

04/02/2026, 16:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUIZ DE CARVALHO NETO - Guia 500003261 - R$ 1.679,84

04/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 17:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0524/2024Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Considerando o acúmulo do acervo de cinco unidades judiciais em virtude da instalação da UPJ IX; Considerando que os levantamentos de quantias depositadas nos processos representam em sua maioria verba de caráter alimentar; Considerando que a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico pode ser realizada com o apoio das ferramentas tecnológicas disponíveis; Considerando que o Magistrado Corregedor desta unidade judicial autorizou o teste de ferramenta tecnológica para acelerar a expedição dos MLEs, de modo excepcional, com o fim de avaliar o ganho de tempo quea ferramenta gerará para as partes e seus Advogados, Considerando que as atividades processuais são digitais e que com o imprescindível auxílio da advocacia a expedição dos MLEs pode ser feita muito mais rapidamente, Fica autorizada aexpedição antecipada e robotizada dos MLEs já determinadosnos autos, desde queos Ilustres Advogados e partes preencham e imprimam em PDF (recurso disponível imediatamente após o envio eletrônico dos dados) o formulário eletrônico disponível no link abaixo, juntando-o nos autos, o que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá apresentar o formulário tradicional e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo.Advogados(s): Valter Raimundo da Costa Ju

26/06/2024, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Considerando o acúmulo do acervo de cinco unidades judiciais em virtude da instalação da UPJ IX; Considerando que os levantamentos de quantias depositadas nos processos representam em sua maioria verba de caráter alimentar; Considerando que a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico pode ser realizada com o apoio das ferramentas tecnológicas disponíveis; Considerando que o Magistrado Corregedor desta unidade judicial autorizou o teste de ferramenta tecnológica para acelerar a expedição dos MLEs, de modo excepcional, com o fim de avaliar o ganho de tempo quea ferramenta gerará para as partes e seus Advogados, Considerando que as atividades processuais são digitais e que com o imprescindível auxílio da advocacia a expedição dos MLEs pode ser feita muito mais rapidamente, Fica autorizada aexpedição antecipada e robotizada dos MLEs já determinadosnos autos, desde queos Ilustres Advogados e partes preencham e imprimam em PDF (recurso disponível imediatamente após o envio eletrônico dos dados) o formulário eletrônico disponível no link abaixo, juntando-o nos autos, o que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá apresentar o formulário tradicional e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo.

26/06/2024, 09:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0250/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 201/202, 206/207, 211/212 e 216/217: De início, o montante constrito à fl. 105 refere-se ao cômputo da multa cominatória vencida nos termos da planilha de fl. 87, qual seja, R$ 13.704,93 (treze mil, setecentos e quatro reais e noventa e três centavos). A decisão de fls. 115/116 rejeitou as irresignações apresentadas pelo executado, e o supracitado montante foi levantado pelo exequente (fls. 112/113 e 128, primeira parte). Em sequência, o exequente apresentou novo requerimento de incidência da multa cominatória para o período posterior ao primeiro requerimento, isto é, para o período de 15/12/2020 a 27/05/2021, o que resultou o montante de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) (fl. 136). Deferida a pesquisa de ativos (fl. 155), a penhora resultou a importância parcial de R$ 19.781,12 (dezenove mil, setecentos e oitenta e um reais e doze centavos) em face de Elias de Carvalho Júnior e R$ 390,75 (trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) em relação a Elias de Carvalho Neto (fls. 160/164). Tem-se, portanto, que em relação apenas às astreintes, houve a penhora total do montante de R$ 33.876,80 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) (fls. 97, 105 e 160/164). Por outro lado, o teor do acórdão de fls. 181/188, interposto em face da decisão de fls. 115/116, deu parcial provimento ao recurso para reduzir o valor total da multa cominatória para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Neste ponto, a controvérsia das partes persiste em relação à exigibilidade ou não da multa vincenda diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) (fls. 14/22). A interpretação que se extrai do acórdão proferido no bojo do agravo de instrumento (nº 2125670-82.2021.8.26.0100) é que houve tão somente a redução do valor total da multa vencida. Tanto que o desembargador relator se vale da expressão "para esta data" (fl. 187). Ou seja, não houve alteração do valor da multa diária e tampouco a

15/08/2021, 18:22

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Fls. 201/202, 206/207, 211/212 e 216/217: De início, o montante constrito à fl. 105 refere-se ao cômputo da multa cominatória vencida nos termos da planilha de fl. 87, qual seja, R$ 13.704,93 (treze mil, setecentos e quatro reais e noventa e três centavos). A decisão de fls. 115/116 rejeitou as irresignações apresentadas pelo executado, e o supracitado montante foi levantado pelo exequente (fls. 112/113 e 128, primeira parte). Em sequência, o exequente apresentou novo requerimento de incidência da multa cominatória para o período posterior ao primeiro requerimento, isto é, para o período de 15/12/2020 a 27/05/2021, o que resultou o montante de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) (fl. 136). Deferida a pesquisa de ativos (fl. 155), a penhora resultou a importância parcial de R$ 19.781,12 (dezenove mil, setecentos e oitenta e um reais e doze centavos) em face de Elias de Carvalho Júnior e R$ 390,75 (trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) em relação a Elias de Carvalho Neto (fls. 160/164). Tem-se, portanto, que em relação apenas às astreintes, houve a penhora total do montante de R$ 33.876,80 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) (fls. 97, 105 e 160/164). Por outro lado, o teor do acórdão de fls. 181/188, interposto em face da decisão de fls. 115/116, deu parcial provimento ao recurso para reduzir o valor total da multa cominatória para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Neste ponto, a controvérsia das partes persiste em relação à exigibilidade ou não da multa vincenda diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) (fls. 14/22). A interpretação que se extrai do acórdão proferido no bojo do agravo de instrumento (nº 2125670-82.2021.8.26.0100) é que houve tão somente a redução do valor total da multa vencida. Tanto que o desembargador relator se vale da expressão "para esta data" (fl. 187). Ou seja, não houve alteração do valor da multa diária e tampouco a exclusão de sua exigibilidade, especial

13/08/2021, 15:01

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1026 e 1029

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 1026

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 1029

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 1026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 1029

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 1029

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 1026

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELIAS DE CARVALHO JUNIOR - Guia 500003262 - R$ 1.679,84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: JAPAN SERVICE DO BRASIL LTDA.

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUIZ DE CARVALHO NETO - Guia 500003261 - R$ 1.679,84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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