Execução Fiscal 1517321-57.2017.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 13.387,24

Órgão julgador

Sef de Jandira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Adriana Carvalho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Adriana Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JANDIRA

CNPJ

Autor

OPTERGIVM PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/12/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Barboza (OAB 367857/SP), Danielle Sousa Rodrigues (OAB 437316/SP) Processo 1517321-57.2017.8.26.0299 - Execução Fiscal - Exectda: Optergivm Participações Ltda - Vistos. 1 Recebo a apelação. 2 Vista à parte contrária para contrarrazões dentro do prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25 da Lei. 6.830/80. 3 Oportunamente, remetam-se os autos à Segunda Instância, com as cautelas de estilo. 4 Int.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 02:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2025, 16:08

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/01/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 01:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/11/2024, 19:03

Todas as movimentações(61)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/12/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 16:08

Decisão

•27/11/2024, 19:03

29/04/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Barboza (OAB 367857/SP), Danielle Sousa Rodrigues (OAB 437316/SP) Processo 1517321-57.2017.8.26.0299 - Execução Fiscal - Exectda: Optergivm Participações Ltda - Vistos. 1 Recebo a apelação. 2 Vista à parte contrária para contrarrazões dentro do prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25 da Lei. 6.830/80. 3 Oportunamente, remetam-se os autos à Segunda Instância, com as cautelas de estilo. 4 Int.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 02:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2025, 16:08

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/01/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 01:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/11/2024, 19:03

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/10/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 01:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 06:29

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 06:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2024, 18:29

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/09/2023, 14:54

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 06:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/06/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

09/02/2023, 10:56

Determinada a Citação em Novo Endereço

17/01/2023, 13:54

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2018, 00:00

Expedição de Carta.

04/07/2018, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2018, 12:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/05/2018, 16:45

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 12:24

Decisão

•11/10/2024, 16:08

Decisão

•15/04/2024, 16:12

Despacho

•30/01/2024, 18:29

Despacho

•29/09/2023, 14:54

Despacho

•08/08/2023, 13:52

Despacho

•17/01/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 12:27