Procedimento Comum Cível 1002542-96.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.671,40

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

15/04/2026, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 22:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2026, 21:32

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:57

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 19:11

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:01

Todas as movimentações(73)

Trânsito em Julgado às partes

15/04/2026, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 22:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2026, 21:32

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:57

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 19:11

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

27/11/2025, 16:46

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:11

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2025, 19:07

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raquel Moulin Azevedo Miranda (OAB 392349/SP), Rodrigo Cunha Mello Salomão (OAB 451647/SP) Processo 1002542-96.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dorival da Silva Rodrigues - Reqdo: Souza Cruz S.a. - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão

08/05/2025, 18:52

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raquel Moulin Azevedo Miranda (OAB 392349/SP), Rodrigo Cunha Mello Salomão (OAB 451647/SP) Processo 1002542-96.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dorival da Silva Rodrigues - Reqdo: Souza Cruz S.a. - Apresente a parte autora manifestação à Contestação no prazo de 15 dias. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/02/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:42

Audiência Realizada Inexitosa

17/02/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 18:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2024, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 23:11

Juntada de Certidão

11/12/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:15

Expedição de Carta.

10/12/2024, 14:37

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 02:30:00, 2ª Vara.

10/12/2024, 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

05/12/2024, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:10

Recebida a Petição Inicial

26/11/2024, 17:59

Conclusos para decisão

16/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2024, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/07/2024, 20:37

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 16:03

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 21:32

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:13

Sentença

•27/11/2025, 16:46

Decisão

•07/07/2025, 19:07

Decisão

•09/05/2025, 18:03

Despacho

•31/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:36

Decisão

•26/11/2024, 17:59

Decisão

•31/07/2024, 20:37