Execução de Título Extrajudicial 1001592-45.2018.8.26.0127 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001592-45.2018.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2026, 12:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 12:56

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2026, 03:07

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/01/2026, 21:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70000587-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/01/2026 11:08

07/01/2026, 11:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2247/2025Data da Publicação: 21/01/2026

19/12/2025, 01:09

Juntada

19/12/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2247/2025Teor do ato: Intimação à parte autora para tomar ciência da juntada aos autos da(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

18/12/2025, 13:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intimação à parte autora para tomar ciência da juntada aos autos da(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito.

18/12/2025, 12:47

Juntada - SAJ

18/12/2025, 12:46

Juntada - SAJ

18/12/2025, 12:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2098/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 05:24

Juntada

04/12/2025, 05:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2098/2025Teor do ato: Defiro as demais medidas constritivas: - via RENAJUD, para bloqueio de transferência de eventuais veículos da parte executada (juntando pesquisa detalhada de dados do veículo, bem como eventuais restrições); - via INFOJUD, para consulta da declaração de imposto de renda da parte executada do último exercício, apresentada perante a Receita Federal. A declaração de imposto de renda, deverá ser juntada aos autos, e a serventia promoverá anotação de que os autos tramitam sob segredo de justiça (artigo 1.263, § único, das NSCGJ). No mais, restando frutífera a tentativa de bloqueio, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar acerca da indisponibilidade realizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Se a parte executada não for representada por advogado, sua intimação deverá se dar por via postal, providenciados os meios pelo exequente. Nesse caso, a carta será direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, e será válida a intimação se ocorrer a hipótese do artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, vistas ao exequente para que diga se a quantia bloqueada satisfaz a obrigação. Se o executado não possuir bens penhoráveis, vistas à parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias (artigo 921, III, do CPC).Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

03/12/2025, 17:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 12:47

DECISÃO

•03/12/2025, 16:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0913/2024Teor do ato: Determino à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) devendo ser encainahado no endereço https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/relatorios/usuario-externo-sei e as Instituições BRADESCO SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA; ITAÚ SEGUROS, VIDA E PREVIDÊCIA; SANTANDER SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA; BRASILPREV; CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NUBANK, BANCO ORIGINAL, BANCO INTER, DVTM, CVTM E B3-CVM, as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo informações sobre eventual existência de valores a receber pela pessoa jurídica acima indicada, a qualquer título a exemplo de títulos imobiliários, previdência, seguros, capitalização etc. Caso positivo, transfiram para estes autos a disposição deste Juízo, por depósito Judicial, o valor de R$ 439.946,92. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial a imediata liberação do excesso constrito, mediante a intimação do interessado para que proceda por petição de desbloqueio de quantia impenhorável ou excessiva (art. 854, § 3º, do CPC), a qual, deverá ser cadastrada corretamente pelo patrono, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá ao devedor, ou seu advogado constituído, o comparecimento pessoal no cartório da 1ª Vara Cível, a fim de individualizar os pedidos envolvendo indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, com caráter de urgência. A resposta, mesmo que negativa, à presente solicitação deverá ser encaminhada direta e exclusivamente ao 1º Ofício do Carapícuíba, através do e-mail [email protected], e, em PDF. A comprovação do encaminhamento e protocolo, que competem à parte i

07/10/2024, 10:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Determino à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) devendo ser encainahado no endereço https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/relatorios/usuario-externo-sei e as Instituições BRADESCO SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA; ITAÚ SEGUROS, VIDA E PREVIDÊCIA; SANTANDER SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA; BRASILPREV; CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NUBANK, BANCO ORIGINAL, BANCO INTER, DVTM, CVTM E B3-CVM, as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo informações sobre eventual existência de valores a receber pela pessoa jurídica acima indicada, a qualquer título a exemplo de títulos imobiliários, previdência, seguros, capitalização etc. Caso positivo, transfiram para estes autos a disposição deste Juízo, por depósito Judicial, o valor de R$ 439.946,92. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial a imediata liberação do excesso constrito, mediante a intimação do interessado para que proceda por petição de desbloqueio de quantia impenhorável ou excessiva (art. 854, § 3º, do CPC), a qual, deverá ser cadastrada corretamente pelo patrono, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá ao devedor, ou seu advogado constituído, o comparecimento pessoal no cartório da 1ª Vara Cível, a fim de individualizar os pedidos envolvendo indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, com caráter de urgência. A resposta, mesmo que negativa, à presente solicitação deverá ser encaminhada direta e exclusivamente ao 1º Ofício do Carapícuíba, através do e-mail [email protected], e, em PDF. A comprovação do encaminhamento e protocolo, que competem à parte interessa

07/10/2024, 09:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1161/2023Teor do ato: Vistos. Trata-se de exceção de pré executividade apresentada pelo executado nos autos da presente execução de título extrajudicial (fls. 211/212). Manifestação do exequente às fls. 216/219. Pois bem, com relação ao executado, observa-se que foram realizadas diversas tentativas para sua localização e citação pessoal. A frustração de todas as tentativas levou à conclusão de que ele está em local desconhecido, procedendo-se, então, à citação por edital. Em seguida, o curador especial, em atendimento ao dever legal, apresentou a referida exceção por negativa geral. Ora, não há qualquer nulidade a se reconhecer na citação e, quanto ao mérito, a despeito de a negativa geral dispensar o Curador Especial do ônus da impugnação específica (artigo 341, parágrafo único, do CPC), admitir-se-ia a chamada exceção de pré-executividade apenas para permitir ao executado levar ao conhecimento do julgador a existência de algum vício processual ou submeter à sua apreciação matéria de ordem pública, que deva ser conhecida de ofício, como as atinentes à liquidez do título executivo, os pressupostos processuais e as condições da ação executiva, o que não ocorreu. A impugnação ofertada pelo defensor deve ser rejeitada, ainda, tendo em vista que, como mencionado, foi feita de forma genérica e não tem o condão de dirimir os atos já executados no feito até o presente momento. Ademais, o artigo 914, do CPC, em seu parágrafo primeiro, é expresso ao determinar que, in verbis: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. Parágrafo único. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." Como se observa dos autos, fora protocolada petição genérica de impugnação nos próprios autos

18/12/2023, 00:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Vistos. Trata-se de exceção de pré executividade apresentada pelo executado nos autos da presente execução de título extrajudicial (fls. 211/212). Manifestação do exequente às fls. 216/219. Pois bem, com relação ao executado, observa-se que foram realizadas diversas tentativas para sua localização e citação pessoal. A frustração de todas as tentativas levou à conclusão de que ele está em local desconhecido, procedendo-se, então, à citação por edital. Em seguida, o curador especial, em atendimento ao dever legal, apresentou a referida exceção por negativa geral. Ora, não há qualquer nulidade a se reconhecer na citação e, quanto ao mérito, a despeito de a negativa geral dispensar o Curador Especial do ônus da impugnação específica (artigo 341, parágrafo único, do CPC), admitir-se-ia a chamada exceção de pré-executividade apenas para permitir ao executado levar ao conhecimento do julgador a existência de algum vício processual ou submeter à sua apreciação matéria de ordem pública, que deva ser conhecida de ofício, como as atinentes à liquidez do título executivo, os pressupostos processuais e as condições da ação executiva, o que não ocorreu. A impugnação ofertada pelo defensor deve ser rejeitada, ainda, tendo em vista que, como mencionado, foi feita de forma genérica e não tem o condão de dirimir os atos já executados no feito até o presente momento. Ademais, o artigo 914, do CPC, em seu parágrafo primeiro, é expresso ao determinar que, in verbis: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. Parágrafo único. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." Como se observa dos autos, fora protocolada petição genérica de impugnação nos próprios autos da execução, sendo qu

15/12/2023, 15:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2021Teor do ato: VISTOS, Acolho o pedido de fls. 114/118, a fim de converter a ação para Execução de Título Extrajudicial, determinando a regularização pelo Cartório e na impossibilidade pelo encaminhamento ao Cartório do Distribuidor para fins de regularização. Cite(m)-se o(s) executado(s) por MANDADO - recolhimento fls.105/106 para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do executado, considerado suficiente. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do exe

12/01/2021, 10:02

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - VISTOS, Acolho o pedido de fls. 114/118, a fim de converter a ação para Execução de Título Extrajudicial, determinando a regularização pelo Cartório e na impossibilidade pelo encaminhamento ao Cartório do Distribuidor para fins de regularização. Cite(m)-se o(s) executado(s) por MANDADO - recolhimento fls.105/106 para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do executado, considerado suficiente. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o e

11/01/2021, 11:47

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70000587-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/01/2026 11:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2247/2025Data da Publicação: 21/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2247/2025Teor do ato: Intimação à parte autora para tomar ciência da juntada aos autos da(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intimação à parte autora para tomar ciência da juntada aos autos da(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2098/2025Data da Publicação: 05/12/2025

Juntada

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