Procedimento Comum Cível 1031982-27.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1031982-27.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/12/2025, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

10/12/2025, 14:19

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 21:51

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 03:28

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2025, 05:04

Juntada de Certidão

11/07/2025, 06:43

Expedição de Carta.

10/07/2025, 14:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/06/2025, 15:19

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Graziella Victoria de Carvalho (OAB 30315/PE) Processo 1031982-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Falcao de Aragao - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c revisional de contrato em que se aguarda o pagamento das custas iniciais. A parte autora foi intimada em decisão de fls. 27, no entanto deixou de efetuar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, o que enseja o cancelamento da distribuição, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil. Assim, estando ausente pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. No termos do artigo 290 do CPC, a hipótese é de cancelamento da distribuição do feito. Recolha o autor as despesas de cancelamento da distribuição, no valor de 5 UFESP's, fixadas conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 e previstas no art. 2º, XIV, da Lei nº 11.608/2003 - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Vide:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas Transitada em julgado, certifique-se e promova-se o envio ao Distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. P.I.C

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/03/2025, 14:27

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 14:27

Decisão

•04/12/2024, 07:51

—

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(26)