Agravo em Recurso Especial 1500095-97.2019.8.26.0548 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500095-97.2019.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183911/2025

07/03/2025, 07:11

Protocolizada Petição 183911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 02:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:15

Expedição de Ofício nº 053290/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/02/2025, 18:02

Não conhecido o recurso de BRENO VALENTE SANTOS . Concedo, contudo, a ordem de ofício.

27/02/2025, 16:10

Concedido o Habeas Corpus a BRENO VALENTE SANTOS para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e redimensionar a pena do réu para 5 (cinco) anos de reclusão, no regime semiaberto, mais 23 (vinte e três) dias-multa

27/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

27/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Documentos

Ofício

•27/02/2025, 17:49

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183911/2025

Protocolizada Petição 183911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 053290/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Não conhecido o recurso de BRENO VALENTE SANTOS . Concedo, contudo, a ordem de ofício.

Concedido o Habeas Corpus a BRENO VALENTE SANTOS para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e redimensionar a pena do réu para 5 (cinco) anos de reclusão, no regime semiaberto, mais 23 (vinte e três) dias-multa

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

Todas as movimentações(32)

legal

Todos os documentos(23)