Execução Fiscal 1500522-55.2023.8.26.0063 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 249.177,11

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ANTONIO DOMINGUES

OAB/SP 175626·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER

OAB/SP 350063·CPF·Representa: Réu

DEBORA MULLER DE CAMPOS SPROESSER NOVAS

OAB/SP 293529·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO

OAB/SP 380038·CPF·Representa: Réu

JULIA GIRALDI

OAB/SP 350133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 04:49

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 04:49

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 15:59

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 21:44

22/08/2025, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 04:49

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 04:49

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 22:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 21:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 21:42

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 21:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/05/2025, 21:10

Bloqueio/penhora on line

22/04/2025, 16:11

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 16:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 14:57

Bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 17:18

Conclusos para decisão

01/04/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 19:38

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

12/02/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 17:01

Conclusos para despacho

31/10/2024, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 22:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

22/10/2024, 22:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 22:43

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2024, 17:26

Conclusos para despacho

06/05/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

15/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2024, 22:19

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Muller de Campos Sproesser Novas (OAB 293529/SP), Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB 350063/SP), Lucas de Melo Freire Rossilho (OAB 380038/SP) Processo 1500522-55.2023.8.26.0063 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcos Alberto Gonçalves de Souza Ltda - (Ciência ao executado acerca do bloqueio realizado através do sistema SisbaJud, no valor parcial de R$ 50.465,42.Fica o executado intimado, na pessoa de seus advogados, através do D.J.E., para os termos do artigo 854, § 3º do C.P.C.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

30/08/2023, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/08/2023, 12:51

Bloqueio/penhora on line

09/08/2023, 22:56

Conclusos para decisão

02/08/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2023, 16:01

Expedição de Carta.

02/05/2023, 17:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/05/2023, 15:47

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 21:42

Decisão

•22/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:45

Decisão

•02/04/2025, 17:18

Decisão

•31/03/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:07

Decisão

•01/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 22:44

Decisão

•09/05/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:46

Decisão

•25/03/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:07

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 21:42

Decisão

•22/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:45

Decisão

•02/04/2025, 17:18

Decisão

•31/03/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:07

Decisão

•01/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 22:44

Decisão

•09/05/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:46

Decisão

•25/03/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:07

Decisão

•09/08/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:38

Decisão

•02/05/2023, 15:47