Execução da Pena 7003848-78.2007.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDSON ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

RONEI RICARDO FARIA

OAB/SP 253164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/04/2026, 09:28

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

05/11/2025, 16:26

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 21:33

Autos no Prazo

28/04/2025, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 13:41

Juntada de Mandado

28/04/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: Edson Roberto Franco de Oliveira Junior - Intimação - ADV: Ronei Ricardo Faria (OAB 253164/SP) Processo 7003848-78.2007.8.26.0114 - Execução da Pena - Vistos. INTIME-SE o(a) sentenciado(a) no novo endereço indicado às fls.1093 (Rua Artilau Margiunti, nº 822) para comparecer em cartório a fim de dar cumprimento às condições impostas no REGIME ABERTO (comparecimento semestral nos termos de fls.1086), sob pena de regressão de regime. Intime-se o sentenciado, fazendo-se as anotações de praxe. Ciência às partes. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 14:53

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:36

Todas as movimentações(91)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/04/2026, 09:28

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

05/11/2025, 16:26

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 21:33

Autos no Prazo

28/04/2025, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:16

28/04/2025, 13:41

Juntada de Mandado

28/04/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: Edson Roberto Franco de Oliveira Junior - Intimação - ADV: Ronei Ricardo Faria (OAB 253164/SP) Processo 7003848-78.2007.8.26.0114 - Execução da Pena - Vistos. INTIME-SE o(a) sentenciado(a) no novo endereço indicado às fls.1093 (Rua Artilau Margiunti, nº 822) para comparecer em cartório a fim de dar cumprimento às condições impostas no REGIME ABERTO (comparecimento semestral nos termos de fls.1086), sob pena de regressão de regime. Intime-se o sentenciado, fazendo-se as anotações de praxe. Ciência às partes. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 14:53

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2025, 21:17

Conclusos para despacho

02/12/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:34

Ato ordinatório

26/09/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 09:36

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:17

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:12

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:12

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:12

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 17:09

Apensado ao processo

25/09/2024, 16:46

Apensado ao processo

25/09/2024, 16:42

Apensado ao processo

25/09/2024, 16:38

Apensado ao processo

25/09/2024, 16:35

Apensado ao processo

25/09/2024, 16:31

Desapensado do processo

25/09/2024, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

05/12/2023, 16:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

19/06/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

15/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

31/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

30/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

12/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

28/07/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/11/2021, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

12/11/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

11/11/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

11/11/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão

19/01/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

18/01/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

18/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

18/01/2021, 00:00

Autos no Prazo

08/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

04/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

19/09/2017, 00:00

Autos no Prazo

09/09/2016, 00:00

Autos no Prazo

20/06/2016, 00:00

Autos no Prazo

15/02/2016, 00:00

Autos no Prazo

02/02/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

27/01/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

12/01/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/11/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

05/11/2015, 00:00

Distribuído por sorteio

11/09/2007, 00:00

Decisão

•14/01/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:33