Execução da Pena 0002303-94.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:53

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 13:22

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 10:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/03/2026, 17:03

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 10:34

Concedido o Indulto

02/02/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:25

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:33

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:53

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 13:22

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 10:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/03/2026, 17:03

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 10:34

Concedido o Indulto

02/02/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:25

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:20

Ato ordinatório

30/01/2026, 12:20

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:17

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:12

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:12

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:12

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:12

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:10

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 23:32

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 09:22

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 20:13

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP) Processo 0002303-94.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectda: POLIANE NUNES - Vistos. Homologo o cálculo retro, aguardando-se a continuidade do cumprimento no Regime Aberto (Previsão de término da pena: 17/10/2026). Intime-se o sentenciado, fazendo-se as anotações de praxe. Ciência às partes.

12/05/2025, 00:00

Autos no Prazo

09/05/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 17:24

Juntada de Mandado

11/04/2025, 09:21

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP) Processo 0002303-94.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectda: POLIANE NUNES - Vista/ciência ao Ministério Público e Defesa.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 16:23

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2024, 18:04

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 14:03

Apensado ao processo

10/01/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 13:15

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

08/01/2024, 13:14

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 23:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 23:25

Juntada de Petição de Parecer

07/12/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:21

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 16:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2023, 16:12

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 15:20

Expedição de Ofício.

09/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2023, 12:31

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 12:26

Distribuído por competência exclusiva

07/03/2023, 16:54

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:20

Decisão

•08/05/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:59

Decisão

•26/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:01

Decisão

•23/10/2024, 18:04

Decisão

•08/01/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:54

Decisão

•17/04/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:28

Todos os documentos(17)

Sentença

•02/02/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:20

Decisão

•08/05/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:59

Decisão

•26/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:01

Decisão

•23/10/2024, 18:04

Decisão

•08/01/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:54

Decisão

•17/04/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:28

Sentença

•07/03/2023, 16:54

Decisão

•07/03/2023, 16:54