Embargos de Declaração Cível 1012549-95.2024.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Carapicuiba 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:40

Expedição de certidão.

05/09/2025, 09:43

Prazo Intimação - 15 Dias

05/09/2025, 09:42

Expedição de outros documentos.

04/09/2025, 17:02

Expedição de outros documentos.

03/09/2025, 20:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

03/09/2025, 18:29

Julgado Virtualmente

03/09/2025, 18:29

Julgamento Virtual Iniciado

02/09/2025, 18:01

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:12

Subprocesso Cadastrado

29/08/2025, 15:15

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 18:29