Procedimento Comum Cível 1000301-63.2025.8.26.0127 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000301-63.2025.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 455971517, Subguia 456270855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,84

08/05/2026, 16:34

Juntada - Guia Gerada - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Guia 455971517 - R$ 76,84

07/05/2026, 08:20

Link para pagamento - Guia: 455971517, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=456270855&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776254910665208936140511221&idProcessoParte=611776254910665208936140513795&sinEmModal=N&hash=6fa8da4750c979879f21c804f0e8db20'>456270855</a>

07/05/2026, 08:20

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

04/05/2026, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2026, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/04/2026, 11:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

17/04/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

16/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

16/04/2026, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 15:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 15:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0144/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação pelo rito comum ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de Cilane Calado de Lima Souza e Eduardo Ferreira Macêdo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando as dificuldades no cumprimento de diligências iniciais citatórias e intimatórias, especificamente nesta Comarca, o que causaria redesignações de audiências, comprometendo uma pauta já saturada, salientando ainda que o CEJUSC local, responsável pela tentativa de solução de conflitos de quatro Varas Cíveis, não comportaria tal demanda, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/15, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte Ré (por carta ou via portal, nas hipóteses de cadastro junto ao Domicílio Judicial Eletrônico) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fica a parte autora desde logo intimada que, caso o aviso de recebimento volte com a informação "ausente", será expedido mandado/precatória para tentativa de citação pessoal, devendo ser recollhidas as respectivas custas. Caso o aviso de recebimento retorne negativo (mudou-se, desconhecido, nº não localizado ou endereço insuficiente), desde logo fica autorizada a busca de endereços junto ao sistema PETRUS (que abrange o SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), mediante o recolhimento de custas (3 UFESPs por réu). Ressalte-se que, para fins do artigo 256 do Código de Processo Civil (citação por edital), entendo suficiente a bus

20/02/2025, 00:43

Decisão - SAJ - Vistos. Trata-se de ação pelo rito comum ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de Cilane Calado de Lima Souza e Eduardo Ferreira Macêdo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando as dificuldades no cumprimento de diligências iniciais citatórias e intimatórias, especificamente nesta Comarca, o que causaria redesignações de audiências, comprometendo uma pauta já saturada, salientando ainda que o CEJUSC local, responsável pela tentativa de solução de conflitos de quatro Varas Cíveis, não comportaria tal demanda, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/15, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte Ré (por carta ou via portal, nas hipóteses de cadastro junto ao Domicílio Judicial Eletrônico) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fica a parte autora desde logo intimada que, caso o aviso de recebimento volte com a informação "ausente", será expedido mandado/precatória para tentativa de citação pessoal, devendo ser recollhidas as respectivas custas. Caso o aviso de recebimento retorne negativo (mudou-se, desconhecido, nº não localizado ou endereço insuficiente), desde logo fica autorizada a busca de endereços junto ao sistema PETRUS (que abrange o SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), mediante o recolhimento de custas (3 UFESPs por réu). Ressalte-se que, para fins do artigo 256 do Código de Processo Civil (citação por edital), entendo suficiente a busca de endereços no sistema PETRUS. Não sendo loca

19/02/2025, 15:30

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 455971517, Subguia 456270855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,84

Juntada - Guia Gerada - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Guia 455971517 - R$ 76,84

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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