Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1030777-60.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1030777-60.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:26

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Micaeli Fernanda Silva Santos (OAB 488950/SP) Processo 1030777-60.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giovana Alves - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, neste caso a taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença não é devida, porque foi dado provimento ao recurso inominado, conforme Comunicado Conjunto 951/2023. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 02:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/12/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:29

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 17:26

Despacho

•01/11/2024, 17:49

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

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