Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
15/03/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024
22/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2024, 19:00
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
20/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024
20/02/2024, 19:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
20/02/2024, 14:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2024, 12:45
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista o restabelecimento da autuação
20/02/2024, 12:41
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 425/426.
20/02/2024, 12:40
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
19/02/2024, 17:10
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
19/02/2024, 17:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/02/2024, 15:20
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/02/2024, 15:20
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
08/08/2019, 16:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/05/2019, 18:41
20/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024
20/02/2024, 19:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
20/02/2024, 14:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2024, 12:45
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista o restabelecimento da autuação
20/02/2024, 12:41
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 425/426.
20/02/2024, 12:40
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
19/02/2024, 17:10
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
19/02/2024, 17:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/02/2024, 15:20
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/02/2024, 15:20
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
08/08/2019, 16:47
Transitado em Julgado em 08/08/2019
08/08/2019, 16:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2019
13/05/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2019, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2019
09/05/2019, 18:41
Determinada a devolução dos autos à origem para (Publicação prevista para 13/05/2019)
09/05/2019, 18:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
07/12/2017, 14:57
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/12/2017, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO