Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1025559-51.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1025559-51.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:29

Certidão de Cartório Expedida

15/04/2025, 13:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/04/2025, 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/04/2025, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Márcia Ernesto da Cunha (OAB 276662/SP) Processo 1025559-51.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Rosa, Luciana Regina Vieceli Rosas - Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o recurso inominado for improvido, ou reconhecida a litigância de má fé. Além disso, só é devido se o exequente não for beneficiário da assistência judiciária ou de isenção. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 02:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 17:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:24

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2025, 12:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

28/11/2024, 16:31

Certidão de Cartório Expedida

28/11/2024, 16:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/10/2024, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 04:01

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 17:24

Despacho

•27/09/2024, 17:19

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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