Embargos de Declaração Cível 1010157-76.2014.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Teresa Cristina Motta Ramos Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 02 Fazenda Publica de Campinas 1° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · 02 Fazenda Publica de Campinas 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Teresa Cristina Motta Ramos Marques 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Teresa Cristina Motta Ramos Marques 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NOVATEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO FRONER MINATEL

OAB/SP 210198·CPF·Representa: Autor

ROBERTO YUZO HAYACIDA

OAB/SP 127725·CPF·Representa: Réu

DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO

OAB/SP 204414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2021, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/09/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2021, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2021, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 00:00

Inclusão em Pauta

08/09/2021, 10:58

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2021, 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/08/2021, 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/08/2021, 11:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h