Recurso Especial 1060989-11.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Fazenda Publica de Campinas 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Osvaldo José de Oliveira 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Osvaldo José de Oliveira 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Osvaldo José de Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · José Roberto de Souza Meirelles 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

REINALDO JORDAO GUSMAO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS

OAB/SP 278126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/12/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 02/12/2022

05/12/2022, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

14/10/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022, 18:59

Conhecido o recurso de REINALDO JORDAO GUSMAO e provido

11/10/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022, 20:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2022, 11:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2138990)

19/08/2022, 11:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/08/2022, 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

19/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022, 18:32

Conheço do agravo de REINALDO JORDAO GUSMAO para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/08/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/07/2022, 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/07/2022, 16:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/12/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 02/12/2022

05/12/2022, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

14/10/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022, 18:59

Conhecido o recurso de REINALDO JORDAO GUSMAO e provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2022, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2022, 15:40

11/10/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022, 20:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2022, 11:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2138990)

19/08/2022, 11:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/08/2022, 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

19/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022, 18:32

Conheço do agravo de REINALDO JORDAO GUSMAO para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/08/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/07/2022, 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/07/2022, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2022, 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/07/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022, 12:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/05/2022, 15:23