Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1039867-92.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1039867-92.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:11

Certidão de Cartório Expedida

15/04/2025, 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/04/2025, 09:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/04/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1039867-92.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Faria da Costa - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.108). Cumpra-se a sentença. Fls. 109/113 - Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 02:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 17:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:34

Petição Juntada

12/12/2024, 08:15

Conclusos para Despacho

03/12/2024, 15:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

03/12/2024, 15:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/10/2024, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 02:34

Remetido ao DJE

01/10/2024, 06:15

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 17:34

Sentença

•30/09/2024, 17:38

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Petição Juntada

Conclusos para Despacho

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

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