Recurso Especial 1004190-64.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 9.682,24

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

NF TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

CPF·Representa: Autor

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 323258·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

CPF·Representa: Autor

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 323258·CPF·Representa: Réu

LUANA DE ALMEIDA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

30/01/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/01/2026, 17:59

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/01/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

14/01/2026, 09:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 05:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 05:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 05:53

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 05:53

-

•14/01/2026, 05:52

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•14/01/2026, 05:52

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•14/01/2026, 05:52

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•14/01/2026, 05:52

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•14/01/2026, 05:52

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•14/01/2026, 05:52