Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002830-75.2025.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002830-75.2025.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2025, 17:38

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP) Processo 0002830-75.2025.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Antônio Amoriello - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 29 de abril de 2025.

05/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:05

Incidente Processual Instaurado

29/04/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP) Processo 0002830-75.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Antônio Amoriello - Vistos. Pág.20/21:Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados pela parte exequente, precluída esta decisão, devidamente certificado pela serventia, intime-se o(a) credor(a) para que realize o cadastramento eletrônico do incidente de Precatório/Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo observar que, junto com a petição, o(a) advogado(a) deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 - Caderno Administrativo - pág. 02), e anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso). Deverá também informar no cadastro se possui isenção de Imposto de Renda sobre o crédito aqui requisitado, e, possuindo tal benefício, juntar ao incidente, obrigatoriamente, comprovante da isenção, cuja declaração poderá ser obtida no seguinte link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view. Nada mais sendo requerido em 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. Intime-se. Limeira, 22 de abril de 2025.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 16:51

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 17:38

Decisão

•22/04/2025, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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