Execução Fiscal 1510184-24.2018.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.025,45

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

MORRO AZUL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO RODRIGO RABESCO

OAB/SP 261575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para Decisão

20/05/2025, 13:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

16/04/2025, 12:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/04/2025, 02:18

Petição Juntada

02/04/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Rodrigo Rabesco (OAB 261575/SP) Processo 1510184-24.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Morro Azul Construcoes e Comercio Ltda - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para oposição deembargos à execução fiscal - caso referida providência não tenha sido realizada. Em caso positivo, considerando a juntada do formulário nos autos (fl. 53), proceda a serventia o levantamento dovalor depositado nos autosem favor da parte exequente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Sem prejuízo, manifeste-se exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 01:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 14:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

31/03/2025, 14:39

Conclusos para Decisão

14/11/2024, 16:27

Petição Juntada

22/11/2023, 11:58

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 05:03

Remetido ao DJE

27/10/2023, 00:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/10/2023, 17:11

Todas as movimentações(59)

Conclusos para Decisão

20/05/2025, 13:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

16/04/2025, 12:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/04/2025, 02:18

Petição Juntada

02/04/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 08:19

Despacho

•31/03/2025, 14:39

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Rodrigo Rabesco (OAB 261575/SP) Processo 1510184-24.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Morro Azul Construcoes e Comercio Ltda - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para oposição deembargos à execução fiscal - caso referida providência não tenha sido realizada. Em caso positivo, considerando a juntada do formulário nos autos (fl. 53), proceda a serventia o levantamento dovalor depositado nos autosem favor da parte exequente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Sem prejuízo, manifeste-se exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 01:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 14:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

31/03/2025, 14:39

Conclusos para Decisão

14/11/2024, 16:27

Petição Juntada

22/11/2023, 11:58

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 05:03

Remetido ao DJE

27/10/2023, 00:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/10/2023, 17:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/10/2023, 17:10

Conclusos para Despacho

26/10/2023, 15:55

Pedido de Suspensão - Depósito em "Ação Ordinária/MS" Juntado

19/05/2023, 11:25

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 01:24

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 03:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/11/2022, 07:42

Petição Juntada

21/11/2022, 09:38

Documento Juntado

21/11/2022, 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/11/2022, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2022, 13:33

Conclusos para Despacho

18/11/2022, 13:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/11/2022, 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2022, 14:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/03/2022, 08:28

Petição Juntada

15/03/2022, 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2022, 19:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/03/2022, 19:52

Conclusos para Despacho

11/03/2022, 16:03

Conclusos para Sentença

11/03/2022, 10:30

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/03/2022, 14:25

Protocolo Juntado

07/03/2022, 14:25

Pedido de Extinção Juntada

03/03/2022, 22:27

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

25/02/2022, 18:45

Conclusos para Decisão

25/02/2022, 17:19

Conclusos para Despacho

25/02/2022, 17:17

Documento Juntado

23/02/2022, 16:08

Protocolo Juntado

23/02/2022, 16:07

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

19/08/2020, 18:46

Conclusos para Decisão

19/08/2020, 15:29

Conclusos para Decisão

19/08/2020, 15:11

Suspensão do Prazo

06/05/2020, 23:31

Suspensão do Prazo

26/03/2020, 00:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/01/2020, 08:16

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

22/01/2020, 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/01/2020, 09:52

Ato Ordinatório - AR Positivo Juntado

14/01/2020, 09:52

Decurso de Prazo

14/01/2020, 09:46

AR Positivo Juntado

16/01/2019, 00:00

AR Positivo Juntado

16/01/2019, 00:00

Carta de Citação Expedida

08/01/2019, 18:39

Carta de Citação Expedida

08/01/2019, 18:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/01/2019, 14:25

Conclusos para Decisão

08/01/2019, 09:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/12/2018, 12:07

Despacho

•26/10/2023, 17:10

Despacho

•18/11/2022, 13:33

Despacho

•11/03/2022, 19:52

Decisão

•25/02/2022, 18:45

Decisão

•19/08/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 09:52

Decisão

•08/01/2019, 14:25