Execução Fiscal 0501650-84.2013.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.691,32

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA

Autor

MARCIA APARECIDA PINEDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES

OAB/SP 106059·CPF·Representa: Autor

EDMILSON VIANA

OAB/SP 440729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 11:17

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 09:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 09:18

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmilson Viana (OAB 440729/SP) Processo 0501650-84.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Marcia Aparecida Pineda - Vistos. Defiro o requerimento supra, expedindo-se certidão de honorários no importe de 100% do valor previsto na tabela do Convênio estabelecido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:26

Todas as movimentações(59)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 11:17

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:16

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:17

Decisão

•09/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 09:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 09:18

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmilson Viana (OAB 440729/SP) Processo 0501650-84.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Marcia Aparecida Pineda - Vistos. Defiro o requerimento supra, expedindo-se certidão de honorários no importe de 100% do valor previsto na tabela do Convênio estabelecido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 18:02

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:01

Juntada de Ofício

06/09/2024, 11:58

Protocolo Juntado

06/09/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:10

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 09:19

Protocolo Juntado

07/08/2024, 09:19

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 02:41

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 00:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2022, 14:19

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:12

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

26/07/2021, 16:41

Conclusos para decisão

26/07/2021, 16:35

Conclusos para despacho

26/07/2021, 15:44

Proferido Despacho

26/07/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 12:56

Processo Digitalizado

26/07/2021, 09:03

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 14:56

Processo Suspenso por 1 ano

16/07/2021, 14:55

Recebidos os Autos do Advogado

16/07/2021, 14:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

08/06/2021, 16:18

Recebidos os Autos do Advogado

21/09/2015, 18:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/07/2015, 14:49

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

01/03/2013, 16:36

Carga à Vara Interna

28/02/2013, 14:19

Distribuído por sorteio

27/02/2013, 17:15

Decisão

•31/03/2025, 18:02

Decisão

•03/09/2024, 10:52

Decisão

•22/08/2024, 16:50

Despacho

•16/09/2022, 14:19

Decisão

•26/07/2021, 16:41

Decisão

•26/07/2021, 15:41