Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003383-74.2024.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

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SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Joao da Boa Vista

Partes do Processo

ALEX RODRIGUES JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM

CNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR

Reu

Advogados / Representantes

BRENO SILVA DAMASCENO

OAB/MG 165461·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Breno Silva Damasceno (OAB 165461/MG) Processo 1003383-74.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Rodrigues Junior - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:06

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 17:33

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:51

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 18:28

Decisão

•27/03/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Breno Silva Damasceno (OAB 165461/MG) Processo 1003383-74.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Rodrigues Junior - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:06

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 17:33

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/03/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 22:02

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:57

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:52

Julgada Procedente a Ação

30/08/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 11:46

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2024, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2024, 09:12

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 18:28

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 05:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 15:29

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2024, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2024, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2024, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/07/2024, 16:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/07/2024, 15:54

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 10:31

Sentença

•30/08/2024, 17:31

Decisão

•12/07/2024, 09:12

Decisão

•04/07/2024, 15:29

Decisão

•02/07/2024, 15:54