Procedimento Comum Cível 1027383-06.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.472,00

Órgão julgador

03 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

JOANA D'ARC MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCOS INACO CIRINO (PERITO)

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP 70756·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/08/2025, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:41

Suspensão do Prazo

16/06/2025, 22:28

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

03/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Solomca Junior (OAB 70756/SP) Processo 1027383-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana D'arc Maria de Oliveira - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do parágrafo único do artigo 129 da Lei nº. 8.213 de 1991. Deixo consignado que a pretensão relativa ao custeio dos honorários periciais adiantados pela autarquia deve ser objeto de ação própria, assegurando-se ao Estado o contraditório e a ampla defesa. Publique-se e intime-se. O INSS, via Portal Eletrônico. Oportunamente, arquivem-se.

02/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/08/2025, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2025, 16:16

Sentença

•31/03/2025, 15:57

08/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:41

Suspensão do Prazo

16/06/2025, 22:28

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

03/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Solomca Junior (OAB 70756/SP) Processo 1027383-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana D'arc Maria de Oliveira - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do parágrafo único do artigo 129 da Lei nº. 8.213 de 1991. Deixo consignado que a pretensão relativa ao custeio dos honorários periciais adiantados pela autarquia deve ser objeto de ação própria, assegurando-se ao Estado o contraditório e a ampla defesa. Publique-se e intime-se. O INSS, via Portal Eletrônico. Oportunamente, arquivem-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:51

Julgada improcedente a ação

31/03/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:46

Não confirmada a citação eletrônica

19/02/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 10:32

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 09:01

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:48

Ato ordinatório

03/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2024, 08:06

Juntada de Certidão

05/11/2024, 08:23

Expedição de Carta.

05/11/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:27

Ato ordinatório

31/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:37

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:28

Recebida a Petição Inicial

06/06/2024, 18:28

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 18:03

Despacho

•13/02/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 12:51

Decisão

•13/12/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:39

Decisão

•06/06/2024, 18:28