Execução de Título Extrajudicial 1027377-67.2022.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1027377-67.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLENO JOSE FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA DOS SANTOS MESSIAS. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2026, 16:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 16:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70157782-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 14:39

17/04/2026, 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0722/2026Data da Publicação: 17/04/2026

17/04/2026, 04:21

Juntada

17/04/2026, 04:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0722/2026Teor do ato: Vistos. A fim de que seja verificada a viabilidade da migração do presente processo para o sistema eproc e, de outro lado, com base no dever de cooperação (art. 6º do CPC), ficam as partes intimadas para que, no prazo de cinco dias, informem: a) se há inconsistências no cadastro processual - classe e assunto da ação, partes e seus respectivos representantes; b) se há despesas recolhidas para a expedição de carta e/ou mandado ainda não utilizadas, indicando as respectivas páginas dos comprovantes de recolhimento - ressalto que tais despesas não poderão ser utilizadas no sistema eproc; b) se há agravo de instrumento pendente de julgamento e/ou trânsito em julgado. Ainda, devem os advogados, no prazo supra, providenciar a sua devida habilitação no sistema eproc, caso ainda não o tenham feito, para que, após a eventual migração, recebam regularmente as respectivas intimações. Intime-se.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP), Camila de Oliveira Silva (OAB 392467/SP)

15/04/2026, 10:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. A fim de que seja verificada a viabilidade da migração do presente processo para o sistema eproc e, de outro lado, com base no dever de cooperação (art. 6º do CPC), ficam as partes intimadas para que, no prazo de cinco dias, informem: a) se há inconsistências no cadastro processual - classe e assunto da ação, partes e seus respectivos representantes; b) se há despesas recolhidas para a expedição de carta e/ou mandado ainda não utilizadas, indicando as respectivas páginas dos comprovantes de recolhimento - ressalto que tais despesas não poderão ser utilizadas no sistema eproc; b) se há agravo de instrumento pendente de julgamento e/ou trânsito em julgado. Ainda, devem os advogados, no prazo supra, providenciar a sua devida habilitação no sistema eproc, caso ainda não o tenham feito, para que, após a eventual migração, recebam regularmente as respectivas intimações. Intime-se.

15/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0712/2026Data da Publicação: 16/04/2026

15/04/2026, 04:52

Juntada

15/04/2026, 04:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0712/2026Teor do ato: Vistos. Servirá esta deliberação como ofício ao Detran, a fim de informar se os veículos descritos a fls. 219 ainda estão em circulação, encaminhando-se a este juízo os prontuários atualizados dos bens. Instrua-se com cópia de fls. 219. Considerando a urgência que o caso requer, deverá ser direta e eletronicamente encaminhado pelo patrono da arte exequente, comprovando-se protocolo em dez dias. Sem prejuízo, deverá a parte executada indicar especificamente onde estão os bens, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente nos termos do prosseguimento do feito, indicando-se outros meios de expropriação de bens, se o caso. Concito as partes à conciliação, eis que método mais nobre e menos oneroso de solução de conflitos. Intime-se.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP), Camila de Oliveira Silva (OAB 392467/SP)

14/04/2026, 10:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Servirá esta deliberação como ofício ao Detran, a fim de informar se os veículos descritos a fls. 219 ainda estão em circulação, encaminhando-se a este juízo os prontuários atualizados dos bens. Instrua-se com cópia de fls. 219. Considerando a urgência que o caso requer, deverá ser direta e eletronicamente encaminhado pelo patrono da arte exequente, comprovando-se protocolo em dez dias. Sem prejuízo, deverá a parte executada indicar especificamente onde estão os bens, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente nos termos do prosseguimento do feito, indicando-se outros meios de expropriação de bens, se o caso. Concito as partes à conciliação, eis que método mais nobre e menos oneroso de solução de conflitos. Intime-se.

14/04/2026, 10:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70150457-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/04/2026 01:34

14/04/2026, 04:56

Documentos

DESPACHO

•15/04/2026, 10:15

DECISÃO

•14/04/2026, 10:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0044/2025Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que os embargos interpostos pelos executados foram recebidos sem efeito suspensivo (fls. 168), defiro a tentativa de bloqueio simples das contas dos executados, até o limite do débito (R$ 13.253,32 - fls. 163), pelo sistema Sisbajud. Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento. Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a conferência para providências quanto às determinações previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 854 do NCPC, em especial, a liberação dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimação do(a) executado(a), conforme o item 2 da presente decisão. 2. Quanto ao resultado do valor, proceda-se o seguinte: a) Restando o bloqueio ínfimo do valor global igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se o desbloqueio, devendo a serventia providenciar a juntada da minuta nos atos, bem como intimar o exequente acerca do ocorrido. b) Restando o bloqueio do valor superior a R$ 100,00 (cem reais), intime-se o executado, na pessoa do advogado ou por carta, nos termos dos § 3º do artigo 854 do NCPC, para manifestação em 05 (cinco) dias, ficando ciente que, caso não se manifeste, o bloqueio irá se converter em penhora e considerar-se-á realizada a intimação na forma do art. 841 do CPC, sem novo ato de intimação. c) Restando o bloqueio superior ao valor da dívida, proceda-se o desbloqueio do excedente, intimando-se o executado, na pessoa do advogado ou por carta, nos termos dos § 3º do artigo 854 do NCPC, para manifestação em 05 (cinco) dias, ficando ciente que, caso não se manifeste, o bloqueio irá se converter em penhora e considerar-se-á realizada a intimação na forma do art. 841 do CPC, sem novo ato de intimação. d) Restando o bloqueio negativo, fica dispensada a juntada do resultado negativo, bastando a serventia certificar e intimar o exeq

24/01/2025, 00:31

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1. Considerando que os embargos interpostos pelos executados foram recebidos sem efeito suspensivo (fls. 168), defiro a tentativa de bloqueio simples das contas dos executados, até o limite do débito (R$ 13.253,32 - fls. 163), pelo sistema Sisbajud. Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento. Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a conferência para providências quanto às determinações previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 854 do NCPC, em especial, a liberação dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimação do(a) executado(a), conforme o item 2 da presente decisão. 2. Quanto ao resultado do valor, proceda-se o seguinte: a) Restando o bloqueio ínfimo do valor global igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se o desbloqueio, devendo a serventia providenciar a juntada da minuta nos atos, bem como intimar o exequente acerca do ocorrido. b) Restando o bloqueio do valor superior a R$ 100,00 (cem reais), intime-se o executado, na pessoa do advogado ou por carta, nos termos dos § 3º do artigo 854 do NCPC, para manifestação em 05 (cinco) dias, ficando ciente que, caso não se manifeste, o bloqueio irá se converter em penhora e considerar-se-á realizada a intimação na forma do art. 841 do CPC, sem novo ato de intimação. c) Restando o bloqueio superior ao valor da dívida, proceda-se o desbloqueio do excedente, intimando-se o executado, na pessoa do advogado ou por carta, nos termos dos § 3º do artigo 854 do NCPC, para manifestação em 05 (cinco) dias, ficando ciente que, caso não se manifeste, o bloqueio irá se converter em penhora e considerar-se-á realizada a intimação na forma do art. 841 do CPC, sem novo ato de intimação. d) Restando o bloqueio negativo, fica dispensada a juntada do resultado negativo, bastando a serventia certificar e intimar o exequente acerca do ocorrido. Ressal

20/01/2025, 11:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0696/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 31: recebo como emenda da inicial. Anote-se. Após a juntada do comprovante de recolhimento do valor constante na guia de fls. 23, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não efetuado o pagamento no prazo, deverá o Oficial proceder à penhora dos bens, dando-se preferência àqueles eventualmente indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto, com a intimação do executado. Efetivada a penhora, será o executado intimado, nos termos do artigo 841 do Novo Código de Processo Civil. Advirto que não localizado o devedor, deverá ser certificado (NCPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em cinco dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no m

26/08/2022, 00:07

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Fls. 31: recebo como emenda da inicial. Anote-se. Após a juntada do comprovante de recolhimento do valor constante na guia de fls. 23, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não efetuado o pagamento no prazo, deverá o Oficial proceder à penhora dos bens, dando-se preferência àqueles eventualmente indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto, com a intimação do executado. Efetivada a penhora, será o executado intimado, nos termos do artigo 841 do Novo Código de Processo Civil. Advirto que não localizado o devedor, deverá ser certificado (NCPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em cinco dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recol

25/08/2022, 21:12

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLENO JOSE FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA DOS SANTOS MESSIAS. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70157782-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 14:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0722/2026Data da Publicação: 17/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0712/2026Data da Publicação: 16/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70150457-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/04/2026 01:34

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