Embargos à Execução 1056585-49.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 94,11

Órgão julgador

Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAC CYRELA MAFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO CALIFORNIA NOVAMERICA COLLECTION

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CURY BICALHO

OAB/SP 114555·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA VENANCIO PELISSER

OAB/SP 390091·CPF·Representa: Autor

DAVID JOSEPH

OAB/SP 256878·CPF·Representa: Autor

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ

OAB/SP 286669·CPF·Representa: Autor

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP 252527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 01:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

11/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/03/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

09/03/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/03/2026, 01:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

26/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

25/02/2026, 03:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

24/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:57

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

13/02/2026, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2026, 01:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

22/01/2026, 04:25

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 01:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

11/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/03/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:48

09/03/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/03/2026, 01:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

26/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

25/02/2026, 03:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

24/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:57

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

13/02/2026, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2026, 01:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

22/01/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

21/01/2026, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:09

Decisão interlocutória

20/01/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:09

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/01/2026, 12:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

08/01/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

07/01/2026, 03:31

Juntada de certidão

17/12/2025, 11:27

Decisão interlocutória

16/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 11:54

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:54

Juntada de Petição

01/12/2025, 18:33

Juntada de Petição

01/12/2025, 18:33

Juntada de Petição

29/10/2025, 14:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/10/2025, 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2023/2025Data da Publicação: 10/10/2025

09/10/2025, 01:28

Juntada

09/10/2025, 01:28

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito. Intime-se a parte devedora ao recolhimento das custas e despesas processuais, com observância do art. 1908 das NSCGJ, ressalvada eventual gratuidade concedida. Na inércia, cumpridas todas as diligências e ausentes custas pendentes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.

08/10/2025, 16:01

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:48

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 10:43

Juntada

08/10/2025, 10:43

Juntada

07/10/2025, 11:15

Juntada

13/05/2025, 12:13

Juntada

08/05/2025, 14:23

Juntada

05/05/2025, 17:15

Juntada

07/04/2025, 09:53

Juntada

02/04/2025, 13:02

Juntada

11/03/2025, 09:41

Juntada

07/03/2025, 16:25

Juntada

02/12/2024, 13:42

Juntada

07/11/2024, 11:40

Juntada

01/11/2024, 00:00

Juntada

23/10/2024, 19:37

Juntada

02/09/2024, 09:31

Juntada

27/08/2024, 15:53

Juntada

14/08/2024, 15:40

Juntada

06/08/2024, 14:59

Juntada

05/08/2024, 16:20

Remessa à Turma de Recursos

25/07/2024, 16:50

Juntada - SAJ

25/07/2024, 16:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

25/07/2024, 16:29

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTA.24.70671298-0Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 17/07/2024 16:25

17/07/2024, 18:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0580/2024Data da Publicação: 26/06/2024Número do Diário: 3994

25/06/2024, 03:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0580/2024Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Ana Clara Venancio Pelisser (OAB 390091/SP)

24/06/2024, 09:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

24/06/2024, 08:53

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WSTA.24.70560783-0Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 18/06/2024 19:25

18/06/2024, 21:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0456/2024Data da Publicação: 24/05/2024Número do Diário: 3973

23/05/2024, 01:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0456/2024Teor do ato: Vistos. Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto o provimento jurisdicional não padece dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. Na realidade, as razões expendidas pela parte embargante refletem mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios para essa finalidade. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, no mérito, não acolho as razões expendidas. Int.Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Ana Clara Venancio Pelisser (OAB 390091/SP)

22/05/2024, 00:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Vistos. Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto o provimento jurisdicional não padece dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. Na realidade, as razões expendidas pela parte embargante refletem mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios para essa finalidade. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, no mérito, não acolho as razões expendidas. Int.

21/05/2024, 15:17

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

16/05/2024, 13:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2024, 04:27

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WSTA.24.70261553-0Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 27/03/2024 15:58

27/03/2024, 17:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0206/2024Data da Publicação: 20/03/2024Número do Diário: 3929

19/03/2024, 01:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0206/2024Teor do ato: Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos, arcando a vencida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da execução, observada a gratuidade. Revogo a suspensão da execução. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho nos autos da execução. P.R.I.Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Ana Clara Venancio Pelisser (OAB 390091/SP)

18/03/2024, 00:07

Julgado improcedente o pedido - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos, arcando a vencida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da execução, observada a gratuidade. Revogo a suspensão da execução. Transitada em julgado, certifique-se o desfecho nos autos da execução. P.R.I.

15/03/2024, 14:35

Conclusos para sentença

19/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão

11/02/2024, 15:07

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70073267-9Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 02/02/2024 17:09

02/02/2024, 17:48

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70067113-0Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 01/02/2024 14:43

01/02/2024, 15:02

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2024, 00:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1088/2023Data da Publicação: 12/12/2023Número do Diário: 3875

08/12/2023, 01:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1088/2023Teor do ato: Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Sem prejuízo, no mesmo prazo: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Considerando que o art. 8º do Provimento CSM nº 2.651/2022 permite a realização de audiência por videoconferência,concedo para de 15 dias para que as partes declararem se elas, seu advogados e testemunha(s) que arrolara(m) possuem condições técnicas de acesso adequado à audiência por videoconferência (conexão estável à internet, câmera, microfone e ambiente reservado). Em caso negativo, a audiência será presencial. A oitiva de parte, testemunha ou perito será realizada por videoconferência, e não por precatória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação (art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020). Também poderá ser expedida precatória para intimação acerca do dia e do horário da audiência virtual designada neste juízo (Recomendação CG nº 504/2021). Int.Advogados(s): Rodrigo Cury Bicalho (OAB 114555/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Ana Clara Venancio Pelisser (OAB 390091/SP)

07/12/2023, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Sem prejuízo, no mesmo prazo: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Considerando que o art. 8º do Provimento CSM nº 2.651/2022 permite a realização de audiência por videoconferência,concedo para de 15 dias para que as partes declararem se elas, seu advogados e testemunha(s) que arrolara(m) possuem condições técnicas de acesso adequado à audiência por videoconferência (conexão estável à internet, câmera, microfone e ambiente reservado). Em caso negativo, a audiência será presencial. A oitiva de parte, testemunha ou perito será realizada por videoconferência, e não por precatória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação (art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020). Também poderá ser expedida precatória para intimação acerca do dia e do horário da audiência virtual designada neste juízo (Recomendação CG nº 504/2021). Int.

06/12/2023, 16:34

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71015465-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 17/11/2023 18:08

17/11/2023, 18:23

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 10:24

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70955218-4Tipo da Petição: ContestaçãoData: 30/10/2023 12:51

30/10/2023, 12:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0858/2023Data da Publicação: 05/10/2023Número do Diário: 3834

04/10/2023, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0858/2023Teor do ato: Vistos. Os requisitos do art. 919, §1º, do CPC, são cumulativos (TJSP; Agravo de Instrumento 2192905-71.2018.8.26.0000; Relator (a):Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Amparo -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2018; Data de Registro: 31/10/2018). A execução está garantida por depósito nos autos principais. É provável a alegação de ilegitimidade. Ademais, há risco à recomposição do patrimônio da parte embargante em caso de prosseguimento dos atos constritivos da execução. Ante o exposto, recebo os embargos com a atribuição de efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para responder aos embargos no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC). Certifique-se nos autos da execução o processamento destes embargos com a atribuição de efeito suspensivo. Apensem-se os embargos à execução. Int..Advogados(s): Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP)

03/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos. Os requisitos do art. 919, §1º, do CPC, são cumulativos (TJSP; Agravo de Instrumento 2192905-71.2018.8.26.0000; Relator (a):Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Amparo -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2018; Data de Registro: 31/10/2018). A execução está garantida por depósito nos autos principais. É provável a alegação de ilegitimidade. Ademais, há risco à recomposição do patrimônio da parte embargante em caso de prosseguimento dos atos constritivos da execução. Ante o exposto, recebo os embargos com a atribuição de efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para responder aos embargos no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC). Certifique-se nos autos da execução o processamento destes embargos com a atribuição de efeito suspensivo. Apensem-se os embargos à execução. Int..

03/10/2023, 12:12

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1028288-32.2023.8.26.0002 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Despesas Condominiais

03/10/2023, 12:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0745/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP) Processo 1056585-49.2023.8.26.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Mac Cyrela Mafra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Os requisitos do art. 919, §1º, do CPC, são cumulativos (TJSP; Agravo de Instrumento 2192905-71.2018.8.26.0000; Relator (a):Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Amparo -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2018; Data de Registro: 31/10/2018). A execução está garantida por depósito nos autos pri

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0745/2023Teor do ato: Vistos. Os requisitos do art. 919, §1º, do CPC, são cumulativos (TJSP; Agravo de Instrumento 2192905-71.2018.8.26.0000; Relator (a):Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Amparo -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2018; Data de Registro: 31/10/2018). A execução está garantida por depósito nos autos principais. É provável a alegação de ilegitimidade. Ademais, há risco à recomposição do patrimônio da parte embargante em caso de prosseguimento dos atos constritivos da execução. Ante o exposto, recebo os embargos com a atribuição de efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para responder aos embargos no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC). Certifique-se nos autos da execução o processamento destes embargos com a atribuição de efeito suspensivo. Apensem-se os embargos à execução. Int.Advogados(s): Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP)

31/08/2023, 00:15

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Os requisitos do art. 919, §1º, do CPC, são cumulativos (TJSP; Agravo de Instrumento 2192905-71.2018.8.26.0000; Relator (a):Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Amparo -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2018; Data de Registro: 31/10/2018). A execução está garantida por depósito nos autos principais. É provável a alegação de ilegitimidade. Ademais, há risco à recomposição do patrimônio da parte embargante em caso de prosseguimento dos atos constritivos da execução. Ante o exposto, recebo os embargos com a atribuição de efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para responder aos embargos no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC). Certifique-se nos autos da execução o processamento destes embargos com a atribuição de efeito suspensivo. Apensem-se os embargos à execução. Int.

30/08/2023, 16:51

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70693095-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/08/2023 18:08

11/08/2023, 18:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0631/2023Data da Publicação: 27/07/2023Número do Diário: 3786

26/07/2023, 01:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0631/2023Teor do ato: Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para prova de regular citação. Intime-se.Advogados(s): Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP)

25/07/2023, 13:32

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para prova de regular citação. Intime-se.

25/07/2023, 13:18

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:08

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/07/2023, 12:55

Processo distribuído por dependência - Art. 914 a 920 do Código de Processo Civil.

18/07/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 11:54

DECISÃO

•08/10/2025, 16:01

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•07/10/2025, 11:16

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Todos os documentos(75)

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 11:54

DECISÃO

•08/10/2025, 16:01

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ACÓRDÃO STJ/STF

•07/10/2025, 11:15

ACÓRDÃO STJ/STF

•07/10/2025, 11:15

ACÓRDÃO STJ/STF

•07/10/2025, 11:15

AGRAVO

•02/04/2025, 13:02

DESPACHO

•07/03/2025, 16:25

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/11/2024, 00:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 08:53

DECISÃO

•21/05/2024, 15:17

SENTENÇA

•15/03/2024, 14:35

DECISÃO

•06/12/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 12:12

DECISÃO

•30/08/2023, 16:51

DECISÃO

•25/07/2023, 13:18