Execução Fiscal 1500733-43.2016.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 23.050,61

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

A T CAETANO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO QUINTINO PONTES

OAB/SP 274196·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MESQUITA

OAB/SP 193189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2025, 15:13

Conclusos para decisão

10/10/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 05:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

20/07/2025, 05:20

Conclusos para julgamento

20/07/2025, 04:20

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:34

Todas as movimentações(106)

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2025, 15:13

Conclusos para decisão

10/10/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•11/10/2025, 15:13

Sentença

•20/07/2025, 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 05:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

20/07/2025, 05:20

Conclusos para julgamento

20/07/2025, 04:20

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:34

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Mesquita (OAB 193189/SP), Rodrigo Quintino Pontes (OAB 274196/SP) Processo 1500733-43.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectda: A T Caetano Me - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 22:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 22:55

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2023, 05:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

03/05/2023, 17:33

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:09

Suspensão do Prazo

25/11/2022, 01:40

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2022, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/09/2022, 17:52

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:09

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 10:24

Proferido Despacho

28/05/2021, 17:45

Conclusos para despacho

25/04/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

25/04/2021, 10:39

Suspensão do Prazo

08/02/2021, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2020, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2020, 11:44

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 18:50

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/08/2020, 18:50

Conclusos para despacho

18/08/2020, 18:57

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 23:56

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 22:17

Suspensão do Prazo

06/05/2020, 21:40

Suspensão do Prazo

09/04/2020, 05:06

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 04:56

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 22:23

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 01:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/01/2020, 11:54

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 19:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2019, 19:46

Conclusos para despacho

26/11/2019, 16:00

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2019, 12:35

Expedição de Certidão.

25/05/2019, 00:12

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2019, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2019.

14/05/2019, 13:22

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 22:22

Suspensão do Prazo

25/02/2019, 22:10

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 05:41

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 04:52

Suspensão do Prazo

26/10/2018, 22:27

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 13:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2018, 13:55

Conclusos para despacho

18/09/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 15:15

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 12:01

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 08:35

Expedição de Certidão.

24/05/2018, 15:21

Decisão

30/11/2017, 17:10

Conclusos para despacho

29/11/2017, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2017, 11:54

Expedição de Certidão.

19/08/2017, 08:28

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo

08/08/2017, 14:13

Juntada de Ofício

08/08/2017, 14:07

Juntada de Ofício

08/08/2017, 14:07

Expedição de Certidão.

07/07/2017, 08:44

Conclusos para decisão

26/06/2017, 11:15

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 11:15

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

18/05/2017, 14:02

Conclusos para decisão

18/05/2017, 10:50

Conclusos para despacho

18/05/2017, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 22:50

Expedição de Certidão.

19/02/2017, 08:14

Expedição de Certidão.

08/02/2017, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2017, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2017.

08/02/2017, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

22/11/2016, 17:17

Decisão

22/11/2016, 17:17

Conclusos para decisão

22/11/2016, 16:50

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 13:19

Despacho

•31/03/2025, 22:55

Despacho

•03/05/2023, 17:33

Decisão

•21/09/2022, 17:52

Despacho

•28/05/2021, 17:45

Despacho

•19/08/2020, 18:50

Despacho

•27/11/2019, 19:46

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 13:25

Despacho

•19/09/2018, 13:55

Decisão

•30/11/2017, 17:10

Ato Ordinatório

•08/08/2017, 14:13

Decisão

•18/05/2017, 14:02

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 17:46

Decisão

•22/11/2016, 17:17