Execução Fiscal 1505364-59.2018.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 53.993,69

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MAXI METALURGICA EIRELI ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 11:21

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP) Processo 1505364-59.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Maxi Metalurgica Eireli Me - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 22:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 22:56

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:34

Todas as movimentações(63)

Bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 11:21

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 11:21

Despacho

•31/03/2025, 22:56

09/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP) Processo 1505364-59.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Maxi Metalurgica Eireli Me - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 22:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 22:56

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 05:27

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 17:35

Suspensão do Prazo

30/11/2022, 01:08

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 02:09

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2022, 16:11

Conclusos para despacho

20/10/2022, 15:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/09/2022, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 12:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/09/2022, 11:16

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 08:20

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:23

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

29/07/2022, 14:22

Conclusos para despacho

29/07/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 23:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/11/2021, 09:38

Decisão

27/10/2021, 17:44

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:06

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 19:04

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

25/08/2020, 19:04

Conclusos para despacho

24/08/2020, 11:53

Juntada de Outros documentos

12/06/2020, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 20:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

10/08/2018, 18:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/08/2018, 17:28

Conclusos para decisão

08/08/2018, 18:09

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 11:22

Decisão

•18/08/2023, 17:12

Despacho

•20/10/2022, 16:11

Decisão

•20/09/2022, 11:16

Despacho

•29/07/2022, 14:22

Decisão

•27/10/2021, 17:44

Despacho

•25/08/2020, 19:04

Decisão

•10/08/2018, 17:28