Execução Fiscal 0022733-68.2003.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 140.972,10

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE CARRINHOS ANTONIO ROSSI LTDA

CNPJ

Reu

R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL

TERCEIRO

CLAUDIA REGINA SABINO DIAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MICHELE GARCIA KRAMBECK

OAB/SP 226702·CPF·Representa: Réu

NOEDY DE CASTRO MELLO

OAB/SP 27500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernando Ferreira Castellani (OAB 209877/SP), Michele Garcia Krambeck (OAB 226702/SP), Natalia Dias Nogared (OAB 384593/SP) Processo 0022733-68.2003.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Massa Falida de Indústrias de Carrinhos Antonio Rossi Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 22:57

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

30/09/2024, 13:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:27

Todas as movimentações(148)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:33

Despacho

•31/03/2025, 22:57

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernando Ferreira Castellani (OAB 209877/SP), Michele Garcia Krambeck (OAB 226702/SP), Natalia Dias Nogared (OAB 384593/SP) Processo 0022733-68.2003.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Massa Falida de Indústrias de Carrinhos Antonio Rossi Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 22:57

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

30/09/2024, 13:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/11/2023, 16:50

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2023, 16:17

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 16:17

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

07/11/2023, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2023, 16:16

Expedição de Carta.

07/11/2023, 16:16

Proferido Despacho

07/11/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Advogado

17/10/2023, 09:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/02/2023, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2022, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 12:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/10/2022, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2022, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2022, 12:11

Proferido Despacho

29/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 13:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2020, 13:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/02/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 16:24

Proferido Despacho

11/11/2019, 09:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2019, 12:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/09/2019, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2019, 09:29

Expedição de Ofício.

06/06/2019, 15:55

Proferido Despacho

30/04/2019, 15:08

Proferido Despacho

30/04/2019, 15:08

Proferido Despacho

07/12/2018, 09:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/11/2018, 16:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/08/2018, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2018, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2018, 13:41

Proferido Despacho

06/11/2017, 15:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2017, 11:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

20/07/2017, 10:20

Proferido Despacho

11/07/2017, 11:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/06/2017, 14:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/05/2017, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2017, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2017, 12:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2017, 16:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/08/2016, 10:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/06/2016, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2016, 10:18

Recebidos os Autos do Advogado

29/01/2016, 11:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/12/2015, 09:11

Apensado ao processo

03/06/2015, 10:51

Desapensado do processo

03/06/2015, 10:44

Apensado ao processo

03/06/2015, 10:40

Recebidos os Autos do Advogado

30/04/2015, 11:04

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

05/03/2015, 11:22

Recebidos os Autos do Advogado

03/06/2014, 11:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

27/05/2014, 18:01

Recebidos os Autos do Advogado

07/04/2014, 15:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

21/01/2014, 11:08

Mudança de Classe Processual

21/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

05/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

22/10/2012, 11:24

Aguardando Conferência

22/10/2012, 00:00

Carga Outro

20/09/2012, 12:04

Aguardando Intimação

14/09/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

27/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

20/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

20/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

14/08/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

01/08/2012, 00:00

Aguardando Intimação

30/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/07/2012, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

15/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

06/06/2012, 00:00

Aguardando Digitação

10/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

06/10/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

11/08/2011, 00:00

Aguardando Digitação

12/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

08/07/2011, 00:00

Aguardando Intimação

27/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

02/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/06/2011, 00:00

Aguardando Intimação

16/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

12/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

11/05/2011, 00:00

Aguardando Remessa

03/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

19/04/2011, 00:00

Aguardando Digitação

12/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

17/12/2010, 12:10

Carga Outro

12/11/2010, 17:13

Aguardando Intimação

03/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

26/10/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/09/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

30/07/2010, 00:00

Aguardando Intimação

28/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

22/06/2010, 00:00

Aguardando Leilão

20/05/2010, 00:00

Processo Apensado

05/05/2010, 00:00

Aguardando Intimação

23/04/2010, 00:00

Aguardando Providências

05/04/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/04/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

16/03/2010, 00:00

Aguardando Publicação

04/02/2010, 00:00

Despacho Proferido

29/01/2010, 00:00

Aguardando Providências

22/01/2010, 00:00

Aguardando Publicação

30/12/2009, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

10/12/2009, 00:00

Recebimento de Carga

03/12/2009, 10:45

Carga Outro

03/11/2009, 13:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/10/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/10/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

03/07/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

29/06/2009, 00:00

Aguardando Providências

19/06/2009, 00:00

Aguardando Providências

09/01/2009, 00:00

Despacho Proferido

09/01/2009, 00:00

Conclusos para despacho

29/12/2008, 00:00

Aguardando Providências

30/06/2008, 00:00

Despacho Proferido

19/06/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/03/2008, 00:00

Aguardando Digitação

28/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

14/02/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/06/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:31