Agravo em Recurso Especial 1503065-56.2022.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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Partes do Processo

KEVIN WILLIAN RODRIGUES BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

PRICILA ZINATO DEMARCHI

OAB/SP 262446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437231/2026

05/05/2026, 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 20:55

Protocolizada Petição 437231/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 19:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/03/2026, 09:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 799481 (2023/0025476-8)

05/03/2026, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 20:35

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/02/2026, 11:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 11:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 11:36

-

•04/02/2026, 11:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:36

-

•04/02/2026, 11:36

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•04/02/2026, 11:36

-

•04/02/2026, 11:36

-

•04/02/2026, 11:35

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•04/02/2026, 11:35

-

•04/02/2026, 11:35

-

•04/02/2026, 11:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:35

-

•04/02/2026, 11:35

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 11:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 11:36

-

•04/02/2026, 11:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:36

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•04/02/2026, 11:36

-

•04/02/2026, 11:36

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•04/02/2026, 11:36

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•04/02/2026, 11:35

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•04/02/2026, 11:35

-

•04/02/2026, 11:35

-

•04/02/2026, 11:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:35

-

•04/02/2026, 11:35

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•04/02/2026, 11:35

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•04/02/2026, 11:34

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•04/02/2026, 11:34

Sentença

•04/02/2026, 11:34

-

•04/02/2026, 11:34

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•04/02/2026, 11:34

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•04/02/2026, 11:34

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•04/02/2026, 11:34

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•04/02/2026, 11:34

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•04/02/2026, 11:34

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•04/02/2026, 11:34

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•04/02/2026, 11:34

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•04/02/2026, 11:33

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•04/02/2026, 11:33

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•04/02/2026, 11:33