Execução Fiscal 1513998-17.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 12.161,45

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

CARLOS JACI VIEIRA

CPF

Reu

OTACILIO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA LONGO

OAB/SP 167555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 06:00

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:51

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:50

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:24

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lya Rachel Bassetto Vieira Longo (OAB 167555/SP) Processo 1513998-17.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Jaci Vieira - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:34

Processo Suspenso por 6 meses

31/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 06:09

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 06:00

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:51

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:50

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:24

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:29

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lya Rachel Bassetto Vieira Longo (OAB 167555/SP) Processo 1513998-17.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Jaci Vieira - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:34

Processo Suspenso por 6 meses

31/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

02/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 11:12

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 03:51

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2020, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 15:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/11/2020, 15:11

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 15:56

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 16:45

Suspensão do Prazo

27/03/2020, 22:40

Suspensão do Prazo

01/03/2020, 02:50

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 07:02

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 12:24

Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

31/01/2020, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018, 17:42

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 09:56

Expedição de Certidão.

18/02/2018, 08:47

Expedição de Certidão.

15/02/2018, 15:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

15/02/2018, 15:14

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/02/2018, 15:35

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 03:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2018, 03:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2018, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2018, 00:00

Expedição de Carta.

17/01/2018, 15:01

Expedição de Carta.

17/01/2018, 15:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/11/2017, 10:59

Conclusos para decisão

21/11/2017, 15:54

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 14:50

Decisão

•27/11/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 12:24

Despacho

•15/02/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•07/02/2018, 03:30

Decisão

•30/11/2017, 10:59