Ação Penal - Procedimento Sumário 1502653-91.2019.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

AUGUSTO TADEU BARCALA

CPF

TERCEIRO

WAGNER LEMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL HODINIK

OAB/SP 146464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

AUGUSTO TADEU BARCALA

CPF

TERCEIRO

WAGNER LEMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SERGIO CONSTANTINO CHAGAS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 23:54

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 13:49

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 02:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/09/2025, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ PEREIRA DA SILVA - Considerando a manifestação do Ministério Público, bem como o transcurso do prazo de suspensão do processo sem causas de revogação, com fulcro no artigo 89, §5o, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos. Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimação - ADV: Maria Isabel Hodinik (OAB 146464/SP) Processo 1502653-91.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:01

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 23:54

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 13:49

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 13:49

Despacho

•16/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 02:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/09/2025, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ PEREIRA DA SILVA - Considerando a manifestação do Ministério Público, bem como o transcurso do prazo de suspensão do processo sem causas de revogação, com fulcro no artigo 89, §5o, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos. Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimação - ADV: Maria Isabel Hodinik (OAB 146464/SP) Processo 1502653-91.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:47

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

31/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão

08/04/2024, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2024, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 10:06

Juntada de Certidão

26/01/2024, 09:21

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 16:06

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 19:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 11:39

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 19:00

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 10:15

Expedição de Ofício.

27/10/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:14

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 23:42

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 07:50

Suspensão do Prazo

02/02/2022, 00:50

Suspensão do Prazo

14/12/2021, 23:26

Suspensão do Prazo

04/12/2021, 00:45

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 08:51

Expedição de Ofício.

05/10/2021, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2021.

05/10/2021, 16:09

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

12/04/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

07/04/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 10:42

Juntada de Outros documentos

05/04/2021, 16:49

Juntada de Outros documentos

05/04/2021, 16:49

Proferido Despacho

31/03/2021, 10:04

Conclusos para decisão

30/03/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2021, 00:20

Juntada de Outros documentos

26/03/2021, 19:02

Juntada de Outros documentos

26/03/2021, 18:31

Juntada de Outros documentos

22/03/2021, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2021, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2021, 14:56

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 14:22

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 17:44

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 02:43

Decisão

18/11/2020, 17:06

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2021 03:00:00, 1ª Vara Judicial.

12/11/2020, 13:24

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 16:15

Suspensão do Prazo

05/06/2020, 23:20

Expedição de Ofício.

14/05/2020, 11:49

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

21/04/2020, 19:08

Recebida a denúncia

14/01/2020, 17:21

Conclusos para decisão

10/01/2020, 17:04

Mudança de Classe Processual

10/01/2020, 16:48

Juntada de Petição de Denúncia

17/12/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2019, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/12/2019, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/12/2019, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/12/2019, 13:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/12/2019, 12:48

Conclusos para despacho

11/12/2019, 10:19

Juntada de Outros documentos

11/12/2019, 09:50

Conclusos para decisão

11/12/2019, 09:12

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 00:27

Sentença

•31/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:08

Despacho

•16/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:43

Despacho

•09/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:07

Despacho

•01/02/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:17

Termo de Audiência

•07/04/2021, 16:34

Despacho

•31/03/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 17:29

Decisão

•18/11/2020, 17:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/10/2025, 13:49

Despacho

•16/04/2025, 18:51

Sentença

•31/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:08

Despacho

•16/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:43

Despacho

•09/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:07

Despacho

•01/02/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:17

Termo de Audiência

•07/04/2021, 16:34

Despacho

•31/03/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 17:29

Decisão

•18/11/2020, 17:06

Decisão

•14/01/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 13:33

Decisão

•11/12/2019, 12:48