Procedimento Comum Cível 1004822-90.2025.8.26.0405 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004822-90.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 14:33

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2026, 22:55

Juntada

06/05/2026, 22:41

Juntada

31/03/2026, 12:22

Juntada

25/03/2026, 21:27

Juntada

11/03/2026, 16:39

Juntada

15/01/2026, 15:03

Juntada

13/01/2026, 12:53

Remessa à Turma de Recursos

10/12/2025, 15:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa ao Tribunal - Apelante JG

10/12/2025, 15:23

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WOCO.25.70441064-2Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 10/12/2025 14:17

10/12/2025, 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2059/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 05:13

Juntada

10/12/2025, 05:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2059/2025Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Advogados(s): Djaelson da Silva Santos (OAB 444875/SP), Nathália Paim Gava (OAB 126366/RS)

09/12/2025, 17:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

09/12/2025, 16:44

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/03/2026, 21:27

DESPACHO

•11/03/2026, 16:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0258/2025Teor do ato: Vistos. Eliezer Sanches ajuizou ação de Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios contra Leo Alves de Freitas Junior. Em síntese, alega a parte autora que (a) celebrou, em 31/02/2005, contrato de prestação de serviços profissionais advocatícios ad exitum com a Sra. Odila Alves de Freitas, avó do requerido; (b) os serviços profissionais foram prestados, com o ajuizamento de ação trabalhista, que tramita sob o nº 0274000-98.2005.5.02.0076; (c) a demanda foi julgada procedente em parte e foi determinada a expedição de precatório; (d) em 29/10/2024 tomou conhecimento do falecimento da Sra. Odila, ocorrido em 18/08/2019. Assim, contatou os herdeiros (Leia Alves de Freitas e Léo Alves de Freitas Júnior) para habilitarem-se nos autos; (e) a herdeira Leia se habilitou no feito e está sendo representada pelo autor; (f) por outro lado, o requerido constituiu novo patrono (Dr. Gabriel Eduardo); (g) cada herdeiro faz jus ao recebimento de 50% do precatório, que corresponde à R$ 109.380,14; (h) o autor tentou reservar seus honorários naquele processo, mas o pedido foi indeferido. Visa, assim, a condenação do réu ao pagamento de R$ 38.283,50, correspondente a 35% do montante do quinhão que lhe pertence nos autos do processo nº 0274000-98.2005.5.02.0076. Requer, outrossim, a concessão de tutela provisória de urgência consistente na penhora dos valores no rosto dos autos da ação trabalhista. Pois bem. Os documentos juntados ao processo indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois evidenciam a celebração de contrato de prestação de serviços advocatícios com a Sra. Odila (avó do requerido), já falecida (fls. 11/12), bem como o ajuizamento da ação trabalhista nº 0274000-98.2005.5.02.0076, pelo autor, na defesa dos interesses da Sra. Odila, a qual foi julgada procedente. Há, também, certidão de óbito juntada à fl. 17 e procuraçã

01/04/2025, 01:56

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. Eliezer Sanches ajuizou ação de Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios contra Leo Alves de Freitas Junior. Em síntese, alega a parte autora que (a) celebrou, em 31/02/2005, contrato de prestação de serviços profissionais advocatícios ad exitum com a Sra. Odila Alves de Freitas, avó do requerido; (b) os serviços profissionais foram prestados, com o ajuizamento de ação trabalhista, que tramita sob o nº 0274000-98.2005.5.02.0076; (c) a demanda foi julgada procedente em parte e foi determinada a expedição de precatório; (d) em 29/10/2024 tomou conhecimento do falecimento da Sra. Odila, ocorrido em 18/08/2019. Assim, contatou os herdeiros (Leia Alves de Freitas e Léo Alves de Freitas Júnior) para habilitarem-se nos autos; (e) a herdeira Leia se habilitou no feito e está sendo representada pelo autor; (f) por outro lado, o requerido constituiu novo patrono (Dr. Gabriel Eduardo); (g) cada herdeiro faz jus ao recebimento de 50% do precatório, que corresponde à R$ 109.380,14; (h) o autor tentou reservar seus honorários naquele processo, mas o pedido foi indeferido. Visa, assim, a condenação do réu ao pagamento de R$ 38.283,50, correspondente a 35% do montante do quinhão que lhe pertence nos autos do processo nº 0274000-98.2005.5.02.0076. Requer, outrossim, a concessão de tutela provisória de urgência consistente na penhora dos valores no rosto dos autos da ação trabalhista. Pois bem. Os documentos juntados ao processo indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois evidenciam a celebração de contrato de prestação de serviços advocatícios com a Sra. Odila (avó do requerido), já falecida (fls. 11/12), bem como o ajuizamento da ação trabalhista nº 0274000-98.2005.5.02.0076, pelo autor, na defesa dos interesses da Sra. Odila, a qual foi julgada procedente. Há, também, certidão de óbito juntada à fl. 17 e procuração outorgada pelo réu ao Dr. G

31/03/2025, 15:24

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Remessa à Turma de Recursos

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa ao Tribunal - Apelante JG

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WOCO.25.70441064-2Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 10/12/2025 14:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2059/2025Data da Publicação: 11/12/2025

Juntada

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