Execução de Título Extrajudicial 1008786-91.2025.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008786-91.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0733/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 07:37

Juntada

31/03/2026, 07:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0733/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 355/360: Reporto-me à decisão de folha 346. Intime-se.Advogados(s): Ana Paula Marchioretti da Silva (OAB 381459/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP)

30/03/2026, 18:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 355/360: Reporto-me à decisão de folha 346. Intime-se.

30/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70074090-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 22:06

26/03/2026, 22:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2026, 02:58

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2025, 23:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2025, 21:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/10/2025, 03:06

Juntada - SAJ

23/09/2025, 09:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1479/2025Data da Publicação: 24/09/2025

23/09/2025, 09:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1482/2025Data da Publicação: 24/09/2025

23/09/2025, 09:06

Juntada

23/09/2025, 09:06

Documentos

DECISÃO

•30/03/2026, 17:12

DECISÃO

•22/09/2025, 20:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1053/2025Teor do ato: I - 181/193: Rejeito, de plano, a exceção oposta pela parte executada. Primeiro, porquanto carece de mínimo requisito jurídico para o manejo do instrumento processual. Segundo, pe de conhecimento público e notório que as executadas praticamente paralisaram com suas atividades nesta comarca, com diversos prejuízos aos adquirentes de unidade autônoma colocada à venda pelas devedoras. Embora não seja a matéria de fundo desta execução, tendo em vista que o caso reside na cobrança de cotas condominiais vencidas e não pagas, por diversas vezes, a banca de advogados anteriormente contratada tem se valido de peticionamento sem a devida regularização da representação processual, juntando aos autos procuração apócrifa. Sendo assim, não há como acolher o pedido. II 1 De outro lado, diante do retorno positivo da(s) carta(s) de fls 178/180, e do decurso do prazo para oposição de embargos, para prosseguimento do feito, determino que a parte exequente providencie a juntada de planilha atualizada de débito e o recolhimento das custas necessárias para as providências que ora seguem (R$37,02 ou R$111,06, na modalidade reiterada, para cada CNPJ), utilizando a guia do FEDTJ, no código de receita 434-1, no prazo de 10 dias. Com o recolhimento, independentemente de nova conclusão, proceda-se: 1.1 - ao bloqueio do numerário existente em contas bancárias do(s) executado(s) Golf Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. e Ekko Group, através do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado; Realizado o bloqueio, caso haja excesso na constrição, providencie a serventia, de imediato e independentemente de nova decisão, o desbloqueio do valor excedente. Ato contínuo, providencie a serventia a transferência da quantia bloqueada para conta judicial. Valores ínfimos (assim considerados inferiores a 3% do total do débito) deverão ser liberados de ofício, nos termos do art. 836 do

04/08/2025, 22:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - I - 181/193: Rejeito, de plano, a exceção oposta pela parte executada. Primeiro, porquanto carece de mínimo requisito jurídico para o manejo do instrumento processual. Segundo, pe de conhecimento público e notório que as executadas praticamente paralisaram com suas atividades nesta comarca, com diversos prejuízos aos adquirentes de unidade autônoma colocada à venda pelas devedoras. Embora não seja a matéria de fundo desta execução, tendo em vista que o caso reside na cobrança de cotas condominiais vencidas e não pagas, por diversas vezes, a banca de advogados anteriormente contratada tem se valido de peticionamento sem a devida regularização da representação processual, juntando aos autos procuração apócrifa. Sendo assim, não há como acolher o pedido. II 1 De outro lado, diante do retorno positivo da(s) carta(s) de fls 178/180, e do decurso do prazo para oposição de embargos, para prosseguimento do feito, determino que a parte exequente providencie a juntada de planilha atualizada de débito e o recolhimento das custas necessárias para as providências que ora seguem (R$37,02 ou R$111,06, na modalidade reiterada, para cada CNPJ), utilizando a guia do FEDTJ, no código de receita 434-1, no prazo de 10 dias. Com o recolhimento, independentemente de nova conclusão, proceda-se: 1.1 - ao bloqueio do numerário existente em contas bancárias do(s) executado(s) Golf Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. e Ekko Group, através do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado; Realizado o bloqueio, caso haja excesso na constrição, providencie a serventia, de imediato e independentemente de nova decisão, o desbloqueio do valor excedente. Ato contínuo, providencie a serventia a transferência da quantia bloqueada para conta judicial. Valores ínfimos (assim considerados inferiores a 3% do total do débito) deverão ser liberados de ofício, nos termos do art. 836 do

04/08/2025, 21:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0372/2025Teor do ato: Vistos. 1 - Recolha o(a) exequente as custas processuais (Taxa Judiciária: R$185,10 e despesa para citação/intimação por via postal - modalidade AR Digital: R$98,25), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 485, IV, CPC). 2 - Após o recolhimento certifique-se o cartório conforme o Comunicado CG nº 2199/2021 e cite(m)-se para pagamento do débito indicado à inicial (vencido e vincendo no curso do processo até a satisfação da obrigação), no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do Código de Processo Civil). 3 - Sem prejuízo, intime(m)-se para indicação de bens passíveis de penhora, sua localização e valores respectivos (art. 774, V, CPC), bem como para eventual oposição de embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC). Fica desde já deferido o pagamento parcelado do débito, na forma disposta no art. 916 do CPC. 4 - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, que ficam reduzidos à metade no caso de pagamento integral do débito no prazo de três dias (art. 827, caput e § 1º do CPC). 5 - Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do CPC, servindo a presente decisão, por cópia impressa, como mandado. 6 - Serve esta decisão também como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 03/04/2025 e admitida em juízo, cujo número consta no cabeçalho acima, à 1ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte exequente - Garden São Francisco, e parte executada - Golf Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. e Ekko Group, cujo valor da causa é: R$ 8.012,48 (OITO MIL E DOZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Caberá à parte exequente, se assim o quise

04/04/2025, 00:47

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1 - Recolha o(a) exequente as custas processuais (Taxa Judiciária: R$185,10 e despesa para citação/intimação por via postal - modalidade AR Digital: R$98,25), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 485, IV, CPC). 2 - Após o recolhimento certifique-se o cartório conforme o Comunicado CG nº 2199/2021 e cite(m)-se para pagamento do débito indicado à inicial (vencido e vincendo no curso do processo até a satisfação da obrigação), no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do Código de Processo Civil). 3 - Sem prejuízo, intime(m)-se para indicação de bens passíveis de penhora, sua localização e valores respectivos (art. 774, V, CPC), bem como para eventual oposição de embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC). Fica desde já deferido o pagamento parcelado do débito, na forma disposta no art. 916 do CPC. 4 - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, que ficam reduzidos à metade no caso de pagamento integral do débito no prazo de três dias (art. 827, caput e § 1º do CPC). 5 - Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do CPC, servindo a presente decisão, por cópia impressa, como mandado. 6 - Serve esta decisão também como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 03/04/2025 e admitida em juízo, cujo número consta no cabeçalho acima, à 1ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte exequente - Garden São Francisco, e parte executada - Golf Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. e Ekko Group, cujo valor da causa é: R$ 8.012,48 (OITO MIL E DOZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a impressão e o

03/04/2025, 19:01

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0733/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0733/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 355/360: Reporto-me à decisão de folha 346. Intime-se.Advogados(s): Ana Paula Marchioretti da Silva (OAB 381459/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 355/360: Reporto-me à decisão de folha 346. Intime-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70074090-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 22:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1479/2025Data da Publicação: 24/09/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1482/2025Data da Publicação: 24/09/2025

Juntada

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