Ação Penal - Procedimento Sumário 1500389-39.2019.8.26.0229 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500389-39.2019.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:24

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 06:33

Juntada de Ofício

13/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:03

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2023, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Davilson Candido Ramos - Intimação - ADV: Samuel de Souza Rosa (OAB 341920/SP) Processo 1500389-39.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo réu, bem como o parecer do Ministério Público (fls. 98), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Davilson Candido Ramos, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3 - Verifico a existênci

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Davilson Candido Ramos - Intimação - ADV: Samuel de Souza Rosa (OAB 341920/SP) Processo 1500389-39.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo réu, bem como o parecer do Ministério Público (fls. 98), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Davilson Candido Ramos, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3 - Verifico a existênci

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Juntada de Ofício

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

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