Procedimento Comum Cível 1024391-48.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1024391-48.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 19:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2025, 16:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/11/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2025, 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Luis Magri (OAB 56849/SP) Processo 1024391-48.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA contra NELMA MOREIRA DA COSTA D OLIVEIRA ORFEI e CARLOS HENRIQUE D OLIVEIRA ORFEI, para condenar os réus ao pagamento do valor devido no montante de R$ 2.908,71. (dois mil novecentos e oito reais e setenta e um centavos). Anote-se a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (30/08/2024), quando a partir de então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24. Em razão da sucumbência, arcarão os réus com as despesas e custas processuais, bem como com os honorários advocatícios em favor da autora, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. P. R. I.

02/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:42

Decisão

•31/08/2025, 13:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Certidão de Publicação Expedida

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