Procedimento Comum Cível 1000200-06.2023.8.26.0512 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000200-06.2023.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2026, 10:19

Juntada - SAJ

29/01/2026, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0094/2026Data da Publicação: 30/01/2026

29/01/2026, 09:05

Juntada

29/01/2026, 09:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0094/2026Teor do ato: REITERE-SE e-mail ao perito, informando arbitramento de honorários periciais e consignando-se o prazo de 5 (cinco) dias para resposta, sob pena de destituição.Advogados(s): Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Moysés Fonseca Monteiro Alves (OAB 503041/SP)

28/01/2026, 17:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - REITERE-SE e-mail ao perito, informando arbitramento de honorários periciais e consignando-se o prazo de 5 (cinco) dias para resposta, sob pena de destituição.

28/01/2026, 16:35

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRGS.25.70015067-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2025 13:10

09/10/2025, 13:13

Juntada - SAJ

17/09/2025, 13:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1021/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 01:26

Juntada

17/09/2025, 01:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1021/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico e débitos c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por EVAIR BEZERRA DA SILVA em face de BANCO C6 CONSIGNADOS FICSA S.A. A Decisão de fls. 382/383 determinou a realização de perícia grafotécnica. O i. Perito Alex Ribeiro Telo apresentou proposta de honorários às fls. 396/398, e, posteriormente. Instadas, a parte ré se manifestou sobre a proposta de fls. 404/407. DECIDO. A demonstração da excessividade do valor fixado para os honorários periciais deve ser realizada de forma objetiva, com a análise específica das características do objeto periciado e das tarefas a serem realizadas em cotejo com o tempo estimado de sua realização. Ademais, tratando-se de perícia grafotécnica, a qual demandará análise de fatores técnicos, entendo que como medida adequada, amoldando-se aos parâmetros de avaliações judiciais, a fixação do valor em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Aliás, a média dos valores arbitrados em processos de comarcas próximas alcança valor bastante aproximado, de modo que outra não pode ser a conclusão. Se não, vejamos. Processo 1001752-11.2022.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 2.600,00; Processo 1017082-82.2021.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 3.000,00; Processo 1000696-40.2022.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 1.800,00; Processo 1029447-07.2022.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 4.500,00; Processo 1010704-80.2021.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 3.000,00; Processo 1023567-34.2022.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 4.500,00; Processo 1001440-85.2022.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 2.720,00; Processo 1001566-38.2022.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 2.254,00; Processo 1004598-90.2018.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 5.000,00; Processo 1004373-17.2022.8.26.0348, de Mauá: valor R$ 2.600,00; Portanto, a média aritmética é de R$ 3.197,40. D

16/09/2025, 11:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico e débitos c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por EVAIR BEZERRA DA SILVA em face de BANCO C6 CONSIGNADOS FICSA S.A. A Decisão de fls. 382/383 determinou a realização de perícia grafotécnica. O i. Perito Alex Ribeiro Telo apresentou proposta de honorários às fls. 396/398, e, posteriormente. Instadas, a parte ré se manifestou sobre a proposta de fls. 404/407. DECIDO. A demonstração da excessividade do valor fixado para os honorários periciais deve ser realizada de forma objetiva, com a análise específica das características do objeto periciado e das tarefas a serem realizadas em cotejo com o tempo estimado de sua realização. Ademais, tratando-se de perícia grafotécnica, a qual demandará análise de fatores técnicos, entendo que como medida adequada, amoldando-se aos parâmetros de avaliações judiciais, a fixação do valor em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Aliás, a média dos valores arbitrados em processos de comarcas próximas alcança valor bastante aproximado, de modo que outra não pode ser a conclusão. Se não, vejamos. Processo 1001752-11.2022.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 2.600,00; Processo 1017082-82.2021.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 3.000,00; Processo 1000696-40.2022.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 1.800,00; Processo 1029447-07.2022.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 4.500,00; Processo 1010704-80.2021.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 3.000,00; Processo 1023567-34.2022.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 4.500,00; Processo 1001440-85.2022.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 2.720,00; Processo 1001566-38.2022.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 2.254,00; Processo 1004598-90.2018.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 5.000,00; Processo 1004373-17.2022.8.26.0348, de Mauá: valor R$ 2.600,00; Portanto, a média aritmética é de R$ 3.197,40. De

16/09/2025, 10:33

Decurso de Prazo - Processo Digital - Decurso de Prazo - autor

08/09/2025, 20:22

Documentos

DESPACHO

•28/01/2026, 16:35

DECISÃO

•16/09/2025, 10:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1021/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico e débitos c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por EVAIR BEZERRA DA SILVA em face de BANCO C6 CONSIGNADOS FICSA S.A. A Decisão de fls. 382/383 determinou a realização de perícia grafotécnica. O i. Perito Alex Ribeiro Telo apresentou proposta de honorários às fls. 396/398, e, posteriormente. Instadas, a parte ré se manifestou sobre a proposta de fls. 404/407. DECIDO. A demonstração da excessividade do valor fixado para os honorários periciais deve ser realizada de forma objetiva, com a análise específica das características do objeto periciado e das tarefas a serem realizadas em cotejo com o tempo estimado de sua realização. Ademais, tratando-se de perícia grafotécnica, a qual demandará análise de fatores técnicos, entendo que como medida adequada, amoldando-se aos parâmetros de avaliações judiciais, a fixação do valor em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Aliás, a média dos valores arbitrados em processos de comarcas próximas alcança valor bastante aproximado, de modo que outra não pode ser a conclusão. Se não, vejamos. Processo 1001752-11.2022.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 2.600,00; Processo 1017082-82.2021.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 3.000,00; Processo 1000696-40.2022.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 1.800,00; Processo 1029447-07.2022.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 4.500,00; Processo 1010704-80.2021.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 3.000,00; Processo 1023567-34.2022.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 4.500,00; Processo 1001440-85.2022.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 2.720,00; Processo 1001566-38.2022.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 2.254,00; Processo 1004598-90.2018.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 5.000,00; Processo 1004373-17.2022.8.26.0348, de Mauá: valor R$ 2.600,00; Portanto, a média aritmética é de R$ 3.197,40. D

16/09/2025, 11:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico e débitos c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por EVAIR BEZERRA DA SILVA em face de BANCO C6 CONSIGNADOS FICSA S.A. A Decisão de fls. 382/383 determinou a realização de perícia grafotécnica. O i. Perito Alex Ribeiro Telo apresentou proposta de honorários às fls. 396/398, e, posteriormente. Instadas, a parte ré se manifestou sobre a proposta de fls. 404/407. DECIDO. A demonstração da excessividade do valor fixado para os honorários periciais deve ser realizada de forma objetiva, com a análise específica das características do objeto periciado e das tarefas a serem realizadas em cotejo com o tempo estimado de sua realização. Ademais, tratando-se de perícia grafotécnica, a qual demandará análise de fatores técnicos, entendo que como medida adequada, amoldando-se aos parâmetros de avaliações judiciais, a fixação do valor em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Aliás, a média dos valores arbitrados em processos de comarcas próximas alcança valor bastante aproximado, de modo que outra não pode ser a conclusão. Se não, vejamos. Processo 1001752-11.2022.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 2.600,00; Processo 1017082-82.2021.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 3.000,00; Processo 1000696-40.2022.8.26.0554, de Santo André: valor R$ 1.800,00; Processo 1029447-07.2022.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 4.500,00; Processo 1010704-80.2021.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 3.000,00; Processo 1023567-34.2022.8.26.0564, de São Bernardo do Campo: valor R$ 4.500,00; Processo 1001440-85.2022.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 2.720,00; Processo 1001566-38.2022.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 2.254,00; Processo 1004598-90.2018.8.26.0505, de Ribeirão Pires: valor R$ 5.000,00; Processo 1004373-17.2022.8.26.0348, de Mauá: valor R$ 2.600,00; Portanto, a média aritmética é de R$ 3.197,40. De

16/09/2025, 10:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0902/2024Teor do ato: Vistos. Fixado o ponto controvertido (fl. 371), necessária se faz a realização de perícia grafotécnica. Assim, DETERMINO a produção de perícia técnica no(s) contrato(s) objeto(s) desta ação. Para a perícia judicial, nomeio ALEX RIBEIRO TELO, cadastrado(a) no Portal de Auxiliares da Justiça, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. ANOTE-SE. INTIME-SE o Sr. Perito, por e-mail institucional, para que apresente proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos a seguir para arbitramento. Tendo em vista tratar-se de impugnação da autenticidade da assinatura lançada no contrato, tal como a veracidade do contrato, o ônus da prova incumbe a parte que produziu o documento, nos termos do artigo 429, inciso II, do Código de Processo Civil/15, ou seja, a parte ré. Desse modo, caberá à parte requerida o adiantamento dos honorários do i. Perito, conforme adiantado à fl. 371. Inclusive, esse entendimento foi adotado pelo E. STJ no julgamento do REsp nº 1.846.649/MA, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. em 24/11/2021, ocasião em que foi firmada a seguinte tese no Tema nº 1.061 dos recursos repetitivos: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)". Assim, fixados os honorários, INTIME-SE a parte ré para comprovar o depósito em conta judicial vinculada a estes autos junto ao Banco do Brasil S/A, no prazo de 15 (quinze) dias. Feito o depósito, comunique-se ao Sr. Perito para que sejam iniciados os trabalhos, devendo o perito informar nos autos a data para realização dos trabalhos com antecedência para intimação das partes, nos termos do artig

04/12/2024, 00:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fixado o ponto controvertido (fl. 371), necessária se faz a realização de perícia grafotécnica. Assim, DETERMINO a produção de perícia técnica no(s) contrato(s) objeto(s) desta ação. Para a perícia judicial, nomeio ALEX RIBEIRO TELO, cadastrado(a) no Portal de Auxiliares da Justiça, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. ANOTE-SE. INTIME-SE o Sr. Perito, por e-mail institucional, para que apresente proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos a seguir para arbitramento. Tendo em vista tratar-se de impugnação da autenticidade da assinatura lançada no contrato, tal como a veracidade do contrato, o ônus da prova incumbe a parte que produziu o documento, nos termos do artigo 429, inciso II, do Código de Processo Civil/15, ou seja, a parte ré. Desse modo, caberá à parte requerida o adiantamento dos honorários do i. Perito, conforme adiantado à fl. 371. Inclusive, esse entendimento foi adotado pelo E. STJ no julgamento do REsp nº 1.846.649/MA, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. em 24/11/2021, ocasião em que foi firmada a seguinte tese no Tema nº 1.061 dos recursos repetitivos: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)". Assim, fixados os honorários, INTIME-SE a parte ré para comprovar o depósito em conta judicial vinculada a estes autos junto ao Banco do Brasil S/A, no prazo de 15 (quinze) dias. Feito o depósito, comunique-se ao Sr. Perito para que sejam iniciados os trabalhos, devendo o perito informar nos autos a data para realização dos trabalhos com antecedência para intimação das partes, nos termos do artigo

03/12/2024, 16:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0138/2023Teor do ato: No prazo de 15 dias apresente a autora procuração válida, assinada fisicamente ou, em caso de assinatura eletrônica, por certificado digital, tendo em vista o teor do parecer exarado pela E. Corregedoria Geral da Justiça nos autos nº Processo Digital n.º 2021/00100891, no sentido de que: "Procuração que, se assinada de forma eletrônica, somente terá validade no processo eletrônico se se tratar de 'assinatura eletrônica qualificada', ou seja, se tiver sido assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital" e documento idôneo (água, gás, energia elétrica ou telefone) em nome próprio, para comprovar residência nesta Comarca. No mesmo prazo, para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho e (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal ou, não havendo, de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias. Esclareça, ainda, os termos em que prestada a assistência por advogado particular, comprovando eventual exercício da advocacia pro bono. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Int.Advogados(s): Moyses Fonseca Monteiro Alves (OAB 152000/MG)

09/03/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0094/2026Data da Publicação: 30/01/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - REITERE-SE e-mail ao perito, informando arbitramento de honorários periciais e consignando-se o prazo de 5 (cinco) dias para resposta, sob pena de destituição.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRGS.25.70015067-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2025 13:10

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1021/2025Data da Publicação: 18/09/2025

Juntada

Decurso de Prazo - Processo Digital - Decurso de Prazo - autor

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