Monitória 0004572-93.2015.8.26.0512 - TJSP

Monitória 0004572-93.2015.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

04/08/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 17:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:55

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:02

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alves Campos (OAB 384075/SP) Processo 0004572-93.2015.8.26.0512 - Monitória - Reqte: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alves Campos (OAB 384075/SP) Processo 0004572-93.2015.8.26.0512 - Monitória - Reqte: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido e CONSTITUO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL com fulcro no art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, para fins de pagamento da quantia de R$ 1.354,97 (mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos, atualizado até maio de 2015, data da planilha de fl. 66. Consigno que, respeitados os termos iniciais supra referidos, até agosto de 2024, a correção monetária será calculada pelo INPC (antigo índice da Tabela Prática) e os juros moratórios serão de 1% ao mês; a partir de setembro de 2024, a correção monetária será calculada pelo IPCA e os juros moratórios serão calculados pela taxa SELIC, com desconto do IPCA, na forma dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/24. Fica o processo extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,do CPC. Em virtude da sucumbência, CONDENO a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º,do Código de Processo Civil). O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: cópia desta sentença, demonstrativo do débito atualizado, certidão de decurso de prazo para a interposição de recurso, procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. P. I.C.

02/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:12

Sentença

•31/03/2025, 16:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

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