Cumprimento de sentença 0005800-04.2024.8.26.0152 - TJSP

Cumprimento de sentença 0005800-04.2024.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 02:14

Juntado(a)

17/03/2026, 15:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

16/03/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/03/2026, 03:10

Despacho

12/03/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

26/02/2026, 21:01

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:04

Juntada de certidão

07/11/2025, 16:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/10/2025, 09:07

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 152.2025/024405-4 dirigi-me à Rua Teodoro Sampaio, 1666 onde deixei de penhorar e avaliar bens de Rick Conceito, pois fui informado pelo funcionário Gabriel que no local funciona a empresa Luiz Carlos Pires Martins (CNPJ 54278559/0001-07) que a executada é a antiga ocupante do imóvel que se mudou para local desconhecido. Ele ressaltou que as denominações das empresas são as mesmas, mas se tratam de pessoas jurídicas distintas. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 29 de outubro de 2025. Número de Cotas: 01

30/10/2025, 18:42

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 152.2025/024405-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2025 Local: Oficial de justiça - Gustavo Seidi Hotta

15/10/2025, 17:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - JEC - Mandado de Penhora e Avaliação (Ato do Mandado já préconfigurado)

15/10/2025, 11:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1004/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 01:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 11:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0029/2025Teor do ato: Vistos. O recorrente ingressou com o presente recurso com erro de nomenclatura, conforme a certidão supra, pois trata-se de recurso inominado e não de agravo de instrumento, podendo ser recebido em face do "princípio da fungibilidade". Esse princípio permite que um recurso seja aceito mesmo que haja um erro na sua denominação, desde que fique claro qual é a intenção da parte e que os requisitos legais do recurso sejam cumpridos.A ideia é evitar formalismos excessivos e garantir que o direito ao recurso não seja prejudicado por um mero erro de nomenclatura. No mais, ante o pedido de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, apresente(m) o(a)(s) recorrente(s) G.M.COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTD documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, dentre os seguintes: declaração de imposto de renda, eventuais protestos, livros contábeis, inadimplência com fornecedores, deferimento do pedido de recuperação judicial, inscrição em órgãos de proteção ao crédito, balanços aprovados em assembléia, saldo bancário negativo, etc., no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção (art. 42, §1º da Lei 9.099/95), sem nova intimação. Caso opte(m) pelo recolhimento das custas recursais, recolher também as despesas processuais dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, § único, da Lei nº 9.099/95, v.g.: despesas postais com citação e intimação (guia FEDTJ, código 120-1); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (guia DARE, código 233-1); despesas com porte de remessa de volumes (processos físicos) ou mídias e documentos juntados em pastas próprias, devidamente certificados nos autos (guia FEDTJ, código 110-4), etc, conforme disposto na sentença. Por fim, cientifico ao patrono da parte que se atente para a necessidade de vincular a(s) guia(s) DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado Conjunto n°

16/01/2025, 06:13

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O recorrente ingressou com o presente recurso com erro de nomenclatura, conforme a certidão supra, pois trata-se de recurso inominado e não de agravo de instrumento, podendo ser recebido em face do "princípio da fungibilidade". Esse princípio permite que um recurso seja aceito mesmo que haja um erro na sua denominação, desde que fique claro qual é a intenção da parte e que os requisitos legais do recurso sejam cumpridos.A ideia é evitar formalismos excessivos e garantir que o direito ao recurso não seja prejudicado por um mero erro de nomenclatura. No mais, ante o pedido de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, apresente(m) o(a)(s) recorrente(s) G.M.COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTD documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, dentre os seguintes: declaração de imposto de renda, eventuais protestos, livros contábeis, inadimplência com fornecedores, deferimento do pedido de recuperação judicial, inscrição em órgãos de proteção ao crédito, balanços aprovados em assembléia, saldo bancário negativo, etc., no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção (art. 42, §1º da Lei 9.099/95), sem nova intimação. Caso opte(m) pelo recolhimento das custas recursais, recolher também as despesas processuais dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, § único, da Lei nº 9.099/95, v.g.: despesas postais com citação e intimação (guia FEDTJ, código 120-1); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (guia DARE, código 233-1); despesas com porte de remessa de volumes (processos físicos) ou mídias e documentos juntados em pastas próprias, devidamente certificados nos autos (guia FEDTJ, código 110-4), etc, conforme disposto na sentença. Por fim, cientifico ao patrono da parte que se atente para a necessidade de vincular a(s) guia(s) DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado Conjunto n°.

15/01/2025, 15:35

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Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntado(a)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 152.2025/024405-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2025 Local: Oficial de justiça - Gustavo Seidi Hotta

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - JEC - Mandado de Penhora e Avaliação (Ato do Mandado já préconfigurado)

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1004/2025Data da Publicação: 08/10/2025

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