Execução de Título Extrajudicial 1015546-90.2024.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015546-90.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 13:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0812/2026Data da Publicação: 27/04/2026

24/04/2026, 03:05

Juntada

24/04/2026, 03:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0812/2026Teor do ato: Vistos. Inicialmente, proceda-se com a(s) pesquisa(s), abaixo enumeradas, visando a localização de ENDEREÇOS: SISBAJUD RENAJUD INFOJUD Com o resultado das pesquisas, disponibilize-o nos autos, observando-se o sigilo quanto às informações de cunho fiscal e bancário e intimem-se as partes interessadas por ato ordinatório para requerimentos em 15 dias. Após a devida intimação das figuras informadas, os demais pedidos da petição retro serão apreciados nos termos da decisão de fls 191/193. Intime-se.Advogados(s): João Batista Rocha (OAB 217218/SP), Luciano Barros de Carvalho (OAB 373226/SP), Anderson Bispo de Camargo Rocha (OAB 422926/SP)

23/04/2026, 13:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Inicialmente, proceda-se com a(s) pesquisa(s), abaixo enumeradas, visando a localização de ENDEREÇOS: SISBAJUD RENAJUD INFOJUD Com o resultado das pesquisas, disponibilize-o nos autos, observando-se o sigilo quanto às informações de cunho fiscal e bancário e intimem-se as partes interessadas por ato ordinatório para requerimentos em 15 dias. Após a devida intimação das figuras informadas, os demais pedidos da petição retro serão apreciados nos termos da decisão de fls 191/193. Intime-se.

23/04/2026, 12:48

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70090806-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/04/2026 21:48

14/04/2026, 21:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0702/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 01:10

Juntada

09/04/2026, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0702/2026Teor do ato: Manifeste-se aparte exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução.Advogados(s): João Batista Rocha (OAB 217218/SP), Luciano Barros de Carvalho (OAB 373226/SP), Anderson Bispo de Camargo Rocha (OAB 422926/SP)

08/04/2026, 15:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se aparte exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução.

08/04/2026, 14:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 00:45

Juntada

11/03/2026, 00:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2026Teor do ato: Fls. 238-244: Vistas ao exequente quanto a juntada da matricula atualizada com a anotação da penhora realizada.Advogados(s): João Batista Rocha (OAB 217218/SP), Luciano Barros de Carvalho (OAB 373226/SP), Anderson Bispo de Camargo Rocha (OAB 422926/SP)

10/03/2026, 13:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 238-244: Vistas ao exequente quanto a juntada da matricula atualizada com a anotação da penhora realizada.

10/03/2026, 12:26

Documentos

DECISÃO

•23/04/2026, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 14:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vistos. Diante do decurso do prazo para manifestação do executado, expeça-se MLE dos valores bloqueados, devendo o exequente juntar o competente formulário em cinco dias. 1. Defiro a penhora da fração ideal de 16,66% do bem imóvel de propriedade da parte executada Bruno Stefani Rocha, objeto da matrícula no 34.515 (fls. 177/180), matriculado no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osasco/SP. 2. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte(s) executada(s) BRUNO STEFANI ROCHA, RG 43.700.117-9, CPF 34048228897, com endereço à Rua Ribeiro de Barros, 253, Apartamento 114 (Vila Pompeia), Vila Anglo Brasileira, CEP 05027-020, São Paulo - SP nomeada depositária, não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 3. Proceda a serventia com o cadastro do Município, como terceiro interessado nos autos e intime-o via portal eletrônico para que informe, em 15 dias, sobre eventual débito tributário em aberto, relativo ao imóvel penhorado. Sem prejuízo, quando da liquidação dos valores nos autos, provenientes de eventual arrematação, o Município deverá ser intimado para se manifestar, no mesmo prazo (15 dias). 4. Intime(m) a(s) parte(s) executada(s), da constrição e do encargo de depositária, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado (artigo 841, § 1º, do CPC). 6. Nos termos do artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, intimem-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando (a) parte(s) exequente(s) o necessário, eventuais cônjuges, coproprietários, detentores de penhora, usufrutuários e credores hipotecários, pignoratícios, anticréticos ou fiduciários ou outros detentores de ônus sobre o(s) bem(ns). O (a) coproprietário (a) terá reservada sua parte, calculada sobre o valor da avaliação, e

26/08/2025, 15:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0892/2025Teor do ato: Vistos. Diante do decurso do prazo para manifestação do executado, expeça-se MLE dos valores bloqueados, devendo o exequente juntar o competente formulário em cinco dias. 1. Defiro a penhora da fração ideal de 16,66% do bem imóvel de propriedade da parte executada Bruno Stefani Rocha, objeto da matrícula no 34.515 (fls. 177/180), matriculado no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osasco/SP 2. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte(s) executada(s) BRUNO STEFANI ROCHA, RG 43.700.117-9, CPF 34048228897, com endereço à Rua Ribeiro de Barros, 253, Apartamento 114 (Vila Pompeia), Vila Anglo Brasileira, CEP 05027-020, São Paulo - SP nomeada depositária, não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 3. Proceda a serventia com o cadastro do Município, como terceiro interessado nos autos e intime-o via portal eletrônico para que informe, em 15 dias, sobre eventual débito tributário em aberto, relativo ao imóvel penhorado. Sem prejuízo, quando da liquidação dos valores nos autos, provenientes de eventual arrematação, o Município deverá ser intimado para se manifestar, no mesmo prazo (15 dias). 4. Intime(m) a(s) parte(s) executada(s), da constrição e do encargo de depositária, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado (artigo 841, § 1º, do CPC). 6. Nos termos do artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, intimem-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando (a) parte(s) exequente(s) o necessário, eventuais cônjuges, coproprietários, detentores de penhora, usufrutuários e credores hipotecários, pignoratícios, anticréticos ou fiduciários ou outros detentores de ônus sobre o(s) bem(ns). O (a) coproprietário (a) terá reservada sua parte, calculada sobre o valor da avaliação,

30/07/2025, 16:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante do decurso do prazo para manifestação do executado, expeça-se MLE dos valores bloqueados, devendo o exequente juntar o competente formulário em cinco dias. 1. Defiro a penhora da fração ideal de 16,66% do bem imóvel de propriedade da parte executada Bruno Stefani Rocha, objeto da matrícula no 34.515 (fls. 177/180), matriculado no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osasco/SP 2. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte(s) executada(s) BRUNO STEFANI ROCHA, RG 43.700.117-9, CPF 34048228897, com endereço à Rua Ribeiro de Barros, 253, Apartamento 114 (Vila Pompeia), Vila Anglo Brasileira, CEP 05027-020, São Paulo - SP nomeada depositária, não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 3. Proceda a serventia com o cadastro do Município, como terceiro interessado nos autos e intime-o via portal eletrônico para que informe, em 15 dias, sobre eventual débito tributário em aberto, relativo ao imóvel penhorado. Sem prejuízo, quando da liquidação dos valores nos autos, provenientes de eventual arrematação, o Município deverá ser intimado para se manifestar, no mesmo prazo (15 dias). 4. Intime(m) a(s) parte(s) executada(s), da constrição e do encargo de depositária, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado (artigo 841, § 1º, do CPC). 6. Nos termos do artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, intimem-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando (a) parte(s) exequente(s) o necessário, eventuais cônjuges, coproprietários, detentores de penhora, usufrutuários e credores hipotecários, pignoratícios, anticréticos ou fiduciários ou outros detentores de ônus sobre o(s) bem(ns). O (a) coproprietário (a) terá reservada sua parte, calculada sobre o valor da avaliação, e

30/07/2025, 15:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1015546-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio de Almeida Sartori - Bruno Stefani Rocha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO:

05/06/2025, 19:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0448/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

04/06/2025, 16:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração

04/06/2025, 15:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0303/2025Teor do ato: Vistos. Com razão o exequente. Diante do oferecimento de embargos à execução pelo executado (1018957-44.2024.8.26.0405), com ciência inequívoca deste feito executivo, houve seu comparecimento espontâneo no feito, motivo pelo qual declaro o executado citado. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução DE título extrajudicial - indeferimento do pedido de reconhecimento de nulidade da citação e INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE levantamento da PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO coEXECUTADO ovidio - INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS DEVEDORES MEDIANTE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - HIPÓTESE DE SUPRIMENTO DA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 239, § 1º, DO CPC - PRECEDENTES DO STJ - CRÉDITO EXECUTADO COM GARANTIA REAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 835, § 3º, DO cpc QUE PREVALECE SOBRE A PREFERÊNCIA INSTITUÍDA PELO CAPUT DO MESMO ARTIGO - DECISÃO REFORMADA EM PARTE. Recurso provido em parte." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22042433220248260000 Vargem Grande do Sul, Relator.: Nazir David Milano Filho, Data de Julgamento: 26/09/2024, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Pretensão ao levantamento de valores bloqueados nas contas bancárias dos devedores - Indeferimento em razão da ausência de citação dos agravados - Comparecimento espontâneo dos agravados através da oposição de embargos à execução que supre a necessidade de citação - Decisão reformada. Recurso provido" (TJ-SP - AI: 21867419520158260000 SP 2186741-95.2015 .8.26.0000, Relator.: Luís Fernando Lodi, Data de Julgamento: 14/06/2016, 16ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/06/2016) Habilitem-se os advogados daquele expediente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias, juntando planilha atualizada dos débitos e custas para eventuais pesquisas. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocaç

14/04/2025, 02:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Com razão o exequente. Diante do oferecimento de embargos à execução pelo executado (1018957-44.2024.8.26.0405), com ciência inequívoca deste feito executivo, houve seu comparecimento espontâneo no feito, motivo pelo qual declaro o executado citado. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução DE título extrajudicial - indeferimento do pedido de reconhecimento de nulidade da citação e INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE levantamento da PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO coEXECUTADO ovidio - INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS DEVEDORES MEDIANTE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - HIPÓTESE DE SUPRIMENTO DA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 239, § 1º, DO CPC - PRECEDENTES DO STJ - CRÉDITO EXECUTADO COM GARANTIA REAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 835, § 3º, DO cpc QUE PREVALECE SOBRE A PREFERÊNCIA INSTITUÍDA PELO CAPUT DO MESMO ARTIGO - DECISÃO REFORMADA EM PARTE. Recurso provido em parte." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22042433220248260000 Vargem Grande do Sul, Relator.: Nazir David Milano Filho, Data de Julgamento: 26/09/2024, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Pretensão ao levantamento de valores bloqueados nas contas bancárias dos devedores - Indeferimento em razão da ausência de citação dos agravados - Comparecimento espontâneo dos agravados através da oposição de embargos à execução que supre a necessidade de citação - Decisão reformada. Recurso provido" (TJ-SP - AI: 21867419520158260000 SP 2186741-95.2015 .8.26.0000, Relator.: Luís Fernando Lodi, Data de Julgamento: 14/06/2016, 16ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/06/2016) Habilitem-se os advogados daquele expediente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias, juntando planilha atualizada dos débitos e custas para eventuais pesquisas. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocaçã

11/04/2025, 14:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0466/2024Teor do ato: Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) exe

04/06/2024, 01:56

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exeque

03/06/2024, 16:44

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0812/2026Data da Publicação: 27/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70090806-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/04/2026 21:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0702/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0702/2026Teor do ato: Manifeste-se aparte exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução.Advogados(s): João Batista Rocha (OAB 217218/SP), Luciano Barros de Carvalho (OAB 373226/SP), Anderson Bispo de Camargo Rocha (OAB 422926/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se aparte exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2026Data da Publicação: 12/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 238-244: Vistas ao exequente quanto a juntada da matricula atualizada com a anotação da penhora realizada.

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