Execução de Título Extrajudicial 1011521-34.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.564,31

Órgão julgador

08 Civel de Osasco

Partes do Processo

E RESIDENCE QUITAUNA

CNPJ

Autor

MAURICIO CUSTODIO

CPF

Reu

ANDREIA DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO TEIXEIRA DINIZ

OAB/SP 232205·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PARENTE COELHO

OAB/SP 188053·CPF·Representa: Réu

EDILEUZA DE SOUZA GAMA DA SILVA

OAB/SP 265114·CPF·Representa: Réu

SABRINA APARECIDA DE LARA CAMPOS DOS SANTOS

OAB/SP 350211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

01/07/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/06/2025, 21:51

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão

24/06/2025, 16:56

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:54

Todas as movimentações(117)

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

01/07/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 18:00

Decisão

•05/06/2025, 16:11

30/06/2025, 21:51

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão

24/06/2025, 16:56

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:54

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 13:13

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 07:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 07:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 16:35

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Parente Coelho (OAB 188053/SP), Fernando Teixeira Diniz (OAB 232205/SP), Edileuza de Souza Gama da Silva (OAB 265114/SP), Sabrina Aparecida de Lara Campos dos Santos (OAB 350211/SP) Processo 1011521-34.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: e Residence Quitauna - Exectda: Andreia dos Santos Moura - Vistos. Analisando os embargos de declaração de fls. 173/174, explicito que a sentença proferida nos autos da ação de Embargos à execução em apenso, cujo inteiro teor se juntou às fls. 180/183, inclusive transitada em julgado (fls. 186), é posterior à decisão de fls. 168/169. Note-se que a decisão de fls. 168/169 limitou-se à matéria do bloqueio de valores, ao passo que a sentença dos Embargos à Execução, mais abrangente e, ressalta-se, posterior, cuidou de reconhecer e declarar nula a citação da parte executada e todos os atos que a sucederam, inclusive o bloqueio de valores, conforme reconhecido naquela sentença, tanto que foi determinado o desbloqueio dos valores após o trânsito em julgado. Ante ao exposto, ACOLHE-SE os presentes embargos de declaração, reiterando-se o julgamento dos Embargos à Execução que reconheceu a nulidade de todos os atos posteriores à citação, inclusive, no presente caso, a decisão de fls. 168/169. Proceda-se ao imediato desbloqueio das contas da parte executada, conforme já determinado. Após, aguarde-se por 15 dias eventual requerimento em termos de prosseguimento, com vistas ao quanto decidido nos embargos. Int.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 03:33

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2025, 17:09

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:38

Conclusos para decisão

05/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/02/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 06:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 06:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/10/2024, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 09:46

Julgada improcedente a ação

15/10/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 06:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 14:05

Remetido ao DJE para Republicação

23/09/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 09:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2024, 07:10

Conclusos para decisão

19/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 09:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2024, 07:20

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 06:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2024, 16:53

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 09:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/08/2024, 07:18

Conclusos para decisão

04/08/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:34

Apensado ao processo

26/06/2024, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 08:02

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:28

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:27

Expedição de Carta.

07/05/2024, 10:03

Expedição de Carta.

07/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 01:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2024, 13:39

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 14:32

Decisão

•20/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:18

Decisão

•02/04/2025, 16:35

Decisão

•31/03/2025, 17:09

Sentença

•31/03/2025, 16:42

Decisão

•17/02/2025, 18:06

Decisão

•30/10/2024, 16:20

Sentença

•15/10/2024, 09:22

Decisão

•07/10/2024, 14:37

Decisão

•19/09/2024, 07:10

Decisão

•23/08/2024, 07:20

Decisão

•07/08/2024, 16:53

Decisão

•05/08/2024, 07:18

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/06/2025, 18:00

Decisão

•05/06/2025, 16:11

Decisão

•20/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:18

Decisão

•02/04/2025, 16:35

Decisão

•31/03/2025, 17:09

Sentença

•31/03/2025, 16:42

Decisão

•17/02/2025, 18:06

Decisão

•30/10/2024, 16:20

Sentença

•15/10/2024, 09:22

Decisão

•07/10/2024, 14:37

Decisão

•19/09/2024, 07:10

Decisão

•23/08/2024, 07:20

Decisão

•07/08/2024, 16:53

Decisão

•05/08/2024, 07:18

Decisão

•29/04/2024, 13:39