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0002496-98.2017.8.26.0521

Execucao Da Pena
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ 51.***.***.0001-93
Autor
FABIANO DA SILVA BARBOSA
CPF 233.***.***-77
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO
OAB/SP 250349Representa: PASSIVO
RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR
OAB/SP 453604Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:49

Concedida Progressão de regime

12/05/2026, 17:49

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 10:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:16
Documentos
Decisão
12/05/2026, 17:49
Ato Ordinatório
08/05/2026, 10:51
Ato Ordinatório
29/04/2026, 15:39
Despacho
16/03/2026, 15:07
Acórdão
13/03/2026, 15:13
Acórdão
13/03/2026, 15:13
Acórdão
13/03/2026, 15:12
Acórdão
13/03/2026, 15:12
Acórdão
13/03/2026, 15:12
Acórdão
13/03/2026, 15:12
Acórdão
13/03/2026, 15:12
Acórdão
13/03/2026, 15:12
Decisão
06/03/2026, 13:47
Ato Ordinatório
25/02/2026, 16:36
Decisão
23/01/2026, 19:57