Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 02:09
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 14:12
Ato ordinatório
11/04/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Isabella Caroline Souza (OAB 452732/SP) Processo 0005117-62.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Sergio Benedito Justino Filho -
Vistos. Ante o falecimento do sentenciado, conforme documento público eletrônico comprobatório juntado as págs. 424, JULGO EXTINTA a punibilidade de Sergio Benedito Justino Filho nos autos de nº 0003065-23.2014.8.26.0451 da 3ª Vara Criminal, e 0001471-10.2017.8.26.0599 da 4ª Vara Criminal, ambos de Foro de Piracicaba, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal e, em consequência, determino o arquivamento dos presentes autos, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Oficie-se ao IIRGD encaminhando cópia da respectiva certidão de óbito, comunicando-se, também o(s) Juízo(s) de Conhecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 04:08
Documentos
Ato Ordinatório
•11/04/2025, 14:10
Sentença
•31/03/2025, 15:28
Expedição de Alvará.
15/04/2025, 16:28
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 07:06
Juntada de Certidão
14/04/2025, 13:41
Juntada de Outros documentos
14/04/2025, 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 02:09
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 14:12
Ato ordinatório
11/04/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Isabella Caroline Souza (OAB 452732/SP) Processo 0005117-62.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Sergio Benedito Justino Filho -
Vistos. Ante o falecimento do sentenciado, conforme documento público eletrônico comprobatório juntado as págs. 424, JULGO EXTINTA a punibilidade de Sergio Benedito Justino Filho nos autos de nº 0003065-23.2014.8.26.0451 da 3ª Vara Criminal, e 0001471-10.2017.8.26.0599 da 4ª Vara Criminal, ambos de Foro de Piracicaba, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal e, em consequência, determino o arquivamento dos presentes autos, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Oficie-se ao IIRGD encaminhando cópia da respectiva certidão de óbito, comunicando-se, também o(s) Juízo(s) de Conhecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 04:08
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
31/03/2025, 15:28
Conclusos para despacho
28/03/2025, 17:47
Conclusos para despacho
28/03/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 11:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025, 11:04
Juntada de Outros documentos
28/03/2025, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2024, 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 01:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/10/2024, 15:38
Conclusos para despacho
03/10/2024, 10:12
Conclusos para despacho
03/10/2024, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 17:28
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024, 12:08
Juntada de Outros documentos
02/10/2024, 12:04
Juntada de Ofício
02/10/2024, 12:04
Suspensão do Prazo
27/04/2024, 04:44
Suspensão do Prazo
05/12/2023, 22:03
Juntada de Outros documentos
27/09/2023, 14:04
Juntada de Outros documentos
12/04/2023, 14:41
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 13:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/03/2023, 09:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/03/2023, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2023, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2023, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2023, 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2023, 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2023, 14:42
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023, 09:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2023, 16:07
Conclusos para decisão
28/02/2023, 10:42
Juntada de Outros documentos
28/02/2023, 10:21
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 17:29
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 16:16
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023, 09:00
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
24/01/2023, 12:24
Expedição de Certidão.
24/01/2023, 12:24
Concedido o Livramento Condicional
24/01/2023, 12:24
Conclusos para decisão
24/01/2023, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023, 07:42
Expedição de Certidão.
23/12/2022, 09:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2022, 09:46
Juntada de Outros documentos
23/12/2022, 09:46
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022, 13:30
Expedição de Certidão.
25/11/2022, 12:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/11/2022, 12:30
Conclusos para despacho
24/11/2022, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022, 09:46
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 14:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022, 08:05
Expedição de Certidão.
30/08/2022, 13:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022, 13:05
Expedição de Certidão.
30/08/2022, 12:53
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022, 09:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/08/2022, 08:55
Conclusos para decisão
16/08/2022, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022, 09:46
Expedição de Certidão.
02/08/2022, 14:59
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022, 08:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2022, 14:50
Expedição de Certidão.
27/07/2022, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022, 14:48
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/07/2022, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022, 11:45
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 10:19
Expedição de Certidão.
13/07/2022, 15:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/07/2022, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022, 14:06
Conclusos para decisão
08/07/2022, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022, 16:25
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 09:20
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/07/2022, 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022, 08:07
Juntada de Outros documentos
18/12/2020, 16:56
Expedição de Ofício.
18/12/2020, 14:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2020, 13:29
Conclusos para decisão
17/12/2020, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020, 17:17
Suspensão do Prazo
16/12/2020, 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020, 11:35
Expedição de Certidão.
10/12/2020, 09:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2020, 09:54
Expedição de Certidão.
03/12/2020, 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020, 14:25
Expedição de Certidão.
01/12/2020, 16:02
Expedição de Certidão.
01/12/2020, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2020, 16:01
Juntada de Outros documentos
01/12/2020, 15:57
Juntada de Outros documentos
01/12/2020, 15:53
Expedição de Certidão.
29/10/2020, 09:40
Expedição de Certidão.
05/10/2020, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020, 23:16
Expedição de Certidão.
29/09/2020, 15:40
Expedição de Certidão.
29/09/2020, 15:40
Expedição de Certidão.
29/09/2020, 15:40
Homologado o Cálculo
29/09/2020, 15:38
Conclusos para decisão
29/09/2020, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020, 18:15
Expedição de Certidão.
25/09/2020, 14:52
Expedição de Certidão.
25/09/2020, 14:52
Juntada de Outros documentos
25/09/2020, 14:51
Expedição de Certidão.
28/08/2020, 16:20
Homologada a Falta Disciplinar
28/08/2020, 16:20
Conclusos para decisão
27/08/2020, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020, 21:46
Expedição de Certidão.
24/08/2020, 11:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2020, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020, 09:42
Juntada de Outros documentos
18/08/2020, 15:57
Expedição de Certidão.
17/08/2020, 14:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
17/08/2020, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020, 13:39
Decisão
15/07/2020, 15:37
Conclusos para despacho
14/07/2020, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020, 18:16
Expedição de Certidão.
13/07/2020, 09:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2020, 09:02
Juntada de Petição de Resposta
10/07/2020, 13:47
Expedição de Certidão.
22/06/2020, 16:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2020, 16:35
Suspensão do Prazo
12/06/2020, 21:47
Suspensão do Prazo
31/03/2020, 04:58
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 16:03
Suspensão do Prazo
19/03/2020, 21:07
Expedição de Certidão.
04/03/2020, 17:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/03/2020, 17:33
Conclusos para decisão
03/03/2020, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020, 10:47
Expedição de Certidão.
27/02/2020, 13:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2020, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020, 15:04
Expedição de Certidão.
19/02/2020, 20:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave